Cobrança voluntária pelo uso da água do Consórcio PCJ é destaque Internacional

A tese de doutorado intitulada "A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento Econômico na Política Ambiental: Estudo Comparativo e Avaliação Econômica dos Modelos de Cobrança pelo Uso da Água Bruta Propostos e Implementados no Brasil", elaborada pelo cientista alemão para América Latina, Sr. Philipp Hartmann, da Universidade da Colônia, Alemanha, deu destaque especial para a "Cobrança Voluntária do Consórcio PCJ - Programa R$ 0,01/m³ de Água Faturada", desenvolvida nas bacias PCJ, entre os anos de 1999 e 2005.

No texto além de um detalhado histórico sobre o Consórcio PCJ e sua atuação inovadora no gerenciamento dos recursos hídricos, menciona que antes do início da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do Paraíba do Sul, 2003, já existia uma experiência concreta dentro do Consórcio PCJ que, com certeza, inspirou a do Paraíba do Sul e contribuiu para acelerar e embasar o início da cobrança nas bacias PCJ, em 2006.

Hartmann ressalta em sua tese que pelo seu pioneirismo o chamado "Exercício da Cobrança pelo Uso da Água do Consórcio PCJ", tornou-se citação obrigatória de estudos que tratam do desenvolvimento do tema no Brasil.

O livro originalmente escrito em alemão foi traduzido para o português através do apoio da Fundação Konrad Adenauer, de Fortaleza-CE.

O autor partiu do princípio que entre a economia e o meio ambiente não existe incompatibilidade, mas sim, uma dependência mútua e que os instrumentos econômicos da política ambiental que se supõem serem freqüentemente mais eficazes e economicamente mais eficientes do que regulamentações ambientais também passam, portanto, a ser utilizados mais intensamente no mundo.

Detalhes sobre a tese foram apresentados em encontro técnico realizado nos dias 18 e 19 de abril, em Porto Alegre/RS, denominado "Dialogando com Philipp Hartmann", promovido pela Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha e Instituto Goethe (RS), com apoio da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba / Metroplan, Consórcio PCJ, DRH, ANA e ABES.

A dinâmica dos trabalhos consistiu na apresentação dos capítulos do livro, por Philipp, tendo sempre um especialista do setor, especialmente convidado para promoção de debates com o autor e com os presentes. O público foi formado por membros do sistema de gestão dos recursos hídricos, associações que atuam na área, universidades, ONGs, concessionárias de saneamento, entre outros.

No dia 19 os técnicos participantes foram Francisco Carlos Castro Lahóz, do Consórcio PCJ e Giordano Bruno, da Agência Nacional de Águas - ANA, que também participaram de debate com os demais técnicos convidados no painel "Visões sobre o Potencial da Cobrança pelo Uso da Água".

Segundo Philipp "faltava até agora, inclusive na literatura brasileira especializada, uma discussão fundada e diferenciada com abordagem a aspectos importantes da economia ambiental".

Para Francisco Lahóz "trata-se do resultado de anos de trabalho envolvendo muita pesquisa, contatos com técnicos e autoridades do setor, ou seja, o livro permite atualizar sobre o que existe no Brasil sobre cobrança, possui uma tendência crítica forte quanto a análise econômica do tema, por força da formação do autor, mas subsidia a reflexões sobre as experiências existentes e em implantação no Brasil e o evento evidenciou tal conteúdo.

27-4-2011

 

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