Escolas da área rural poderão receber recursos para abastecimento de água

Escolas municipais localizadas na área rural poderão receber recursos financeiros para fornecer água potável em suas dependências. De acordo com o anúncio do Ministério da Educação (MEC) na última semana, as unidades de ensino poderão aplicar a verba em medidas que assegurem o abastecimento, como por exemplo: abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d'água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.

A transferência de recursos, segundo o anúncio, será feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e deve contemplar escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx), sediadas em terreno público e que tenham declarado no Censo Escolar de 2010 a inexistência de rede de abastecimento de água.

Os gestores interessados em solicitar os recursos devem aguardar a publicação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da resolução que regulamentará as normas e pré-requisitos, prevista para os próximos 30 dias.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o fornecimento de água potável nas escolas é fundamental para o desenvolvimento do ensino de qualidade. Por este motivo, a entidade pondera que é importante os gestores municipais não deixarem de fazer a solicitação desses recursos para garantir os investimentos necessários para a melhoria na estrutura das escolas.

27-4-2011

 

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