ABES-MG

Um lixão irregular no bairro Vale das Acácias, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, é alvo de processo administrativo do Ministério Público Estadual (MPE) para apurar seu funcionamento. O terreno, de 168 mil metros quadrados, tem licença da prefeitura para atuar como aterro de resíduos de construção civil. Porém, o que moradores denunciam é a existência de um bota-fora clandestino.

Segundo Paulo Roberto Silva, presidente da Associação de Moradores do Vale das Acácias, cerca de cem caminhões passam diariamente pelo local, transportando, além de material de construção, lixos e até mesmo resíduos de esgoto. "O grande fluxo de caminhões traz uma série de problemas. Além de destruir as ruas, os caminhões carregados de entulho trazem poeira e mau cheiro", afirma Silva.

De acordo com ele, o aterro está ativo há cerca de um ano e, no momento de sua criação, foi acordado entre a Prefeitura de Santa Luzia, moradores do bairro e o proprietário do terreno que a pavimentação e sinalização das vias e a instalação de quebras-molas seriam de responsabilidade do empreendedor. "Ele (dono do terreno) não cumpriu o que prometeu e ainda transformou o local em um lixão. Até animal morto eu já vi aqui", afirmou Silva.

Já o proprietário do terreno, Fernando Antônio de Oliveira, diz que a área é usada somente para o aterro de resíduos sólidos. "Fazemos, inclusive, a triagem do material dispensado. O meu objetivo é fazer um loteamento na área e, para isso, preciso aterrar os buracos existentes", afirma Oliveira. Ele disse ter licença da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) até 2015 para operar o aterro e que o acordo com os moradores será cumprido. A Feam irá vistoriar o local.

Por meio de nota, a prefeitura informou que o terreno foi licenciado pela administração municipal para funcionar como aterro de resíduos da construção civil, e não sanitário. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a transformação definitiva do lixão em aterro de resíduos sólidos

A Secretaria de Meio Ambiente de Santa Luzia informou que um técnico seria enviado ao local hoje (15) para verificar as denúncias dos moradores.

Contagem

Moradores do bairro Chácaras Campo Alegre, na área rural de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, também estão preocupados com a ocupação de um terreno transformado em bota-fora de material de construção. Segundo uma moradora, a preocupação é com o prejuízo ao meio ambiente.

"O que nos deixa indignados é a displicência do poder público para impedir esse aterro", disse a moradora. Segundo ela, a região é uma área rural e possui nascentes.

O administrador da regional Vargem das Flores, unidade responsável pela área, Rodnei Ferreira, diz que apesar de ter recebido denúncias apontando irregularidades, o aterro tem licença ambiental para funcionar. "Como recebemos essa denúncia de impacto ambiental, solicitamos uma nova avaliação pela Secretaria de Meio Ambiente", disse.

Porém, o coordenador de Controle Ambiental de Contagem, Márcio Lima, já adiantou que a atividade do aterro é lícita e que o local não tem nenhuma nascente, somente um curso d'água a 300 metros do despejo. "Sempre fazemos uma avaliação para apurar se as condicionantes para a realização da atividade estão sendo seguidas", garante Lima.

Segundo a Feam, aterros sanitários devem ser construídos distante da zona urbana, a fim de poupar a população do desconforto visual e de riscos à saúde pública.