Parlamentares reclamam de taxa de esgoto com presidente da Copasa

Parlamentares da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (14/9/11), com o presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos. O vice-presidente da comissão, deputado Pompílio Canavez (PT), e a deputada Liza Prado (PSB), reclamaram da cobrança de taxas de esgoto, considerada excessiva, em alguns municípios onde a comissão realizou audiências públicas sobre o assunto, caso de Vazante e Paracatu, no Noroeste de Minas.

Segundo os dois parlamentares, nesses municípios, a taxa de esgoto corresponde a 60% do valor total das contas de água. O presidente da Copasa respondeu que a norma aprovada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG) permite a cobrança nesses termos.

Segundo Ricardo Simões, em cidades onde há coleta, retirada e tratamento do esgoto, como é o caso das duas cidades, é prevista a cobrança da taxa de esgoto de até 75% do valor da conta. Ele esclarece que em municípios onde há apenas coleta e retirada de esgoto, o percentual não pode ultrapassar 45% do valor da conta. Além disso, de acordo com o dirigente, a Arsae buscou equacionar a questão reduzindo a tarifa de água nas contas.

Tarifa social - Os parlamentares questionaram também a ausência de uma tarifa social nas contas de água. Simões disse que a tarifa mínima cobrada que é de 13,70 e que 12% dos consumidores do Estado pagam esse valor.

O presidente da Copasa acrescentou que a Arsae está conduzindo um processo de revisão tarifária, desde 2010, com a realização de consulta pública. Ele afirmou que esse processo é complexo, pois leva em conta muitas variáveis, podendo-se ao final, concluir até pelo aumento das tarifas.

Pompílio Canavez e Liza Prado disseram que ficaram satisfeitos com a reunião, porque obtiveram respostas quanto a todas as questões levantadas. Ricardo Simões defendeu uma parceria entre a Copasa e a ALMG, de forma que todas as reclamações que chegassem ao Legislativo fossem encaminhadas à Copasa, para providências.