Consumidor se antecipa à lei

Uma nova realidade vem sendo observada nos supermercados de Belo Horizonte. Às vésperas de entrar em vigor, a proibição do uso de sacolas plásticas, que começa segunda-feira, está levando para os centros de compra velhos conhecidos: os carrinhos e as sacolas retornáveis. De novo em cena, eles prometem por fim ao uso de sacolas plásticas descartáveis feitas à base de petróleo, em cumprimento à Lei Municipal 9.259/08. A nova legislação determina a substituição de sacolas e sacos convencionais por produtos ecológicos na cidade, iniciativa pioneira no país. Com isso, a expectativa é de que 450 mil sacolas deixem de ser consumidas diariamente em BH. Por ano, a conta é assustadora. São cerca de 167 milhões de sacolas plásticas.

As sacolas produzidas com petróleo, que hoje custam cerca de R$ 0,03 para os supermercados são distribuídas gratuitamente para os clientes. Como opção de embalagem, o cliente que não tiver a sacola retornável poderá adquirir o modelo compostável, feito a base de amido, como milho e mandioca, mas terá que pagar R$ 0,19. Esse tipo de material tem decomposição em até 180 dias.

Mas para quem vai às compras, a substituição promete ser um grande desafio. "Já compro sacolas retornáveis, mas tenho que me habituar a mantê-las no carro para não esquecer. Hoje adquiri seis", afirmou a engenheira civil Cristiane Fernandes Teixeira, de 36 anos, durante compras ontem no Verdemar, no Bairro São Pedro, Região Centro-Sul da capital. A rede de supermercados vende modelo criado por estilista por R$ 2,98. A opção de TNT sai a R$ 1,98.

A mudança, de acordo com o diretor comercial da rede, Alexandre Poni, está tendo boa aceitação. "Pelo apelo ambiental que a proposta tem, a aceitação está sendo extraordinária. Já vendemos desde julho. Na primeira coleção, vendemos 110 mil unidades. Lançamos a segunda neste mês e somente nos cinco primeiros dias vendemos cerca de 30 mil", disse. O empresário Marcelo Savassi, de 39, ainda não se adaptou à nova regra e ontem fez compras no Super Nosso, no Bairro São Bento, mas adianta: "Essa é uma ótima oportunidade para revermos a questão do consumo".

HÁBITO A mudança de hábito, no entanto, vai exigir muito comprometimento da população, segundo o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saulo Ataíde. Ele afirma que no país apenas 14% da população está habituada a usar produtos retornáveis. Na Bolívia, país vizinho, o hábito já é praticado por cerca de 86% da população, conforme Ataíde. À SMMA ficará a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da norma. Serão 35 fiscais que vão fazer o trabalho em campo em 1,2 mil supermercados. Os estabelecimentos que não se adequarem serão notificados e multados em R$ 1 mil. Se houver reincidência, a multa passa para R$ 2 mil. Caso se repita, o estabelecimento será interditado e o comércio terá o Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades cassado.

"As embalagens produzidas com petróleo liberam produtos tóxicos poluentes do solo e cursos d'água e têm tempo de decomposição que pode chegar a até 400 anos", explica o vereador Arnaldo Godoy (PT), autor do projeto de lei. Segundo ele, a ideia de criar a proposta partiu do alto grau de degradação da sacola plástica para o meio ambiente. "Elas entopem bueiros, provocando enchentes. Aumentam a produção de lixo, agravando o problema do tratamento de resíduos na cidade e ainda provocam morte de animais por sufocamento, depois da ingestão", afirmou. Sancionada pelo prefeito Fernando Pimentel em 2008, a lei estabeleceu prazo de três anos para o comércio se adaptar à mudança.

Apesar da divulgação e da antecipação dos centros de compras em disponibilizar a sacola retornável para venda, a substituição do modelo convencional pelo biodegradável vai depender de uma grande mudança de hábito. "As pessoas já estão adquirindo as retornáveis, mas como ainda podem usar as convencionais não se preocupam tanto. As pessoas vão ter que passar por uma mudança de cultura, de comportamento e de hábito muito grande", explica o diretor comercial da rede de supermercados Verdemar, com cinco unidades na capital.