Ibama desembarga obra de construção de aeródromo no município de Luís Eduardo Magalhães

A Gerência Executiva do Ibama em Barreiras efetuou, nesta semana, o desembargo da obra de construção do aeródromo do município de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia.

Segundo o gerente-executivo da Gerex Barreiras, Zenildo Eduardo, a área foi inicialmente embargada na operação Veredas, em novembro de 2008, "quando esteve aqui o então ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc. Naquele momento, foi detectada apenas a área desmatada de 85 hectares"."Já em março de 2010, foi-nos denunciado que o embargo da área estava sendo descumprido", continua.

Uma equipe de fiscalização da Gerex se deslocou até o local para averiguação. Foi então constatado que, no local, estavam sendo construídas uma pista de pouso e instalações para um aeródromo, sendo apresentada na ocasião apenas uma licença vencida, emitida pelo município de Luís Eduardo Magalhães.

Assim, foram caracterizados o descumprimento do embargo imposto e a instalação do aeródromo sem licença ambiental válida e sem a anuência da APA Estadual Rio de Janeiro. A partir daí, os interessados buscaram a regularização das atividades no Instituto do Meio Ambiente (IMA) para obtenção da licença ambiental, com a anuência da APA, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Apresentada a licença, bem como a anuência e demais documentos exigidos pelo Decreto Federal 6.514/2008, o embargo foi retirado para a plena instalação do aeródromo naquele município.

"O tempo transcorrido entre o embargo e a liberação da área se deu exatamente para o atendimento das medidas legais para a atividade", concluiu Zenildo.