Concessão na Flona do Amana (PA) tem propostas técnicas avaliadas

As duas cooperativas e a microempresa que se candidataram para a concessão na Floresta Nacional (Flona) do Amana, no Pará, tiveram suas propostas técnicas analisadas pela Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro nesta quinta-feira (7/4).

A Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Rio Pindobal (Coopexbal) apresentou as melhores propostas para duas das cinco unidades de manejo florestal (UMFs) que fazem parte da concessão. Uma foi a UMF I, de 30,8 mil hectares; a outra, a UMF IV, de 42 mil hectares.

Já a Cooperativa Extrativista e Agroindustrial da Amazônia (Coopex Amazônia) obteve a maior pontuação para as unidades de manejo florestal II e V, de respectivamente, 19 mil e 89 mil hectares. A microempresa Irmãos Schweickert fez a melhor proposta para a UMF III, de 29 mil hectares.

Antes da abertura das propostas de preço - etapa que vai definir os vencedores da licitação -, os participantes terão cinco dias úteis para contestar o resultado. O prazo será contado a partir da publicação do extrato da sessão no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer entre sexta (8/4) e segunda-feira (11/4).

Manejo - As cinco unidades de manejo florestal, que somam 210 mil hectares, estão na região da influência da BR-163 (rodovia Cuiabá - Santarém) e abrangem os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

A região da BR-163 é prioritária para o Serviço Florestal por abrigar o primeiro distrito florestal sustentável do país, onde busca-se promover o uso sustentável dos recursos florestais da região, com geração de emprego e renda, em um modelo que traga os benefícios que a exploração ilegal não é capaz de oferecer.

A concessão na Flona do Amana é a primeira de uma série de outras que serão realizadas na região da BR-163. As próximas flonas a serem concedidas são a Flona do Crepori e a de Altamira, onde já foram realizadas audiências públicas para subsidiar a elaboração dos editais de licitação. Ao todo, serão disponibilizados mais de 800 mil hectares para o manejo.


Saiba mais

A escolha do concorrente que ganhará a concessão é feita por meio da avaliação de duas propostas, a técnica, que vale 600, dos 1000 pontos que podem ser obtidos, e a proposta de preço, que responde pelos 400 pontos restantes.

Na proposta técnica, o participante deve indicar, entre outros, quantos empregos vai gerar e qual a proporção deles será na região, o número de espécies que serão extraídas, o grau de processamento do produto e quantos reais por hectare serão investidos em benefícios para a comunidade.

Na proposta de preço, o candidato deve indicar quanto pagará pelo metro cúbico de madeira. O edital de concessão estipula um preço mínimo de acordo com os grupos de espécies encontrados no local da concessão.

Escolhida a empresa, é assinado um contrato de até 40 anos com o Serviço Florestal que dá ao concessionário o direito de extrair madeira e produtos não madeireiros da unidade de manejo.