Conheça as propostas ambientais de campanha dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte



No próximo domingo (30) será realizado o segundo turno das eleições municipais de Belo Horizonte. João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS) são os candidatos que disputam a prefeitura da capital mineira. A Amda consultou as propostas ambientais no plano de governo de cada candidato. Para votar consciente, o eleitor precisa conhecer os projetos propostos, para posteriormente cobrar atitudes coerentes com as promessas apresentadas na campanha. Conheça alguns dos compromissos de campanha assumidos por cada candidato:

 

JOÃO LEITE

 

Governança Ambiental

 

Reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente, como órgão transversal e política sistêmica de governo, com foco na inclusão social e produtiva, na descarbonização da economia, na gestão das águas e da biodiversidade urbanas e na qualidade de vida da população e coordenadora de ações conjuntas com os demais setores da prefeitura, focadas na promoção da sustentabilidade.

 

- Implantar o Planejamento Estratégico Ambiental do município, com metas de curto, médio e longo prazo, e frequência de avaliação estabelecida; acompanhar o desempenho de serviços e criação de estrutura responsável pela aferição da "Qualidade Ambiental" do município;

- Modernizar políticas de compras e contratações governamentais de maneira transversal e a partir de critérios de sustentabilidade estabelecidos, seja para aquisição de bens, equipamentos e materiais, seja para contratação e prestação de serviços;

- Reforçar os diversos conselhos deliberativos do município e sua integração, tais como COMPUR, COMAM, garantindo representatividade real e relevante da sociedade civil, de modo a capacitá-la, efetivamente, para contribuir, com protagonismo, com a política urbana e ambiental.

 

Articulação institucional

 

A prefeitura deve reassumir o protagonismo e a liderança na articulação dos entes corresponsáveis pela política ambiental do município. Todos devem participar e partilhar responsabilidades.

 

- Integrar gestão territorial ambiental e hídrica com a agência metropolitana, comitê de bacia do rio das Velhas, comitê do Paraopeba e Copasa, entre outros, para garantir mananciais e a segurança hídrica da região metropolitana, além das sub-bacias da Pampulha, Onça e Arrudas;

- Estabelecer fórum institucional tripartite, entre prefeitura, Cemig e sociedade civil, com o objetivo de planejar e executar políticas públicas e setoriais prioritárias para a cidade, do fomento às energias limpas e a reavaliação dos procedimentos de poda de árvores;

- Constituir Comitê Gestor do programa de coleta seletiva, com representação do governo municipal, sociedade civil, catadores, academia etc.; consolidar diagnósticos Social e Operacional existentes; construir propostas de melhoria para o programa.

 

Planejamento e Conformidade

 

Planejar e atuar para tornar a cidade mais resiliente as fragilidades urbanas sociais e ambientais, orientando em premissas técnicas a política ambiental permanente da prefeitura.

 

- Instituir política de implantação de construções sustentáveis, com captação de água da chuva, telhados verdes, energia solar, espaços para convivência, jardins verticais etc.; formulação de incentivos para empreendimentos privados com ênfase na otimização do uso de recursos e mitigação de impactos;

- Criar mecanismos de estimulo para preservação de áreas verdes remanescentes e ativos ambientais, como a implantação de parques (lineares ou não) que permitam aumentar a permeabilidade da água, conforto térmico, manutenção de biodiversidade e convivência;

- Política de recuperação de fundos de vale sem canalização (DRENURBS) e com revitalização, como em especial atenção ao Parque do Onça na foz do ribeirão do Onça, na região do Ribeiro de Abreu e demais áreas de risco; recuperação e preservação de nascentes, matas ciliares e curso d'água;

- Implantar fórum de resolução de conflitos entre a área residencial e bares, igrejas, restaurantes em função do nível de ruídos gerados. Criar mecanismos de incentivo para a realização destas atividades em locais apropriados. Criar áreas de lazer 24 horas;

- Implementar logística reversa dos resíduos cujos acordos setoriais já estão firmados; reformular a SLU para adequá-la à gestão destas novas diretrizes; ampliar o número de lixeiras em toda a cidade, em especial nos parques, praças e eventos, implantar política de descarbonização da economia;

- Priorizar a adoção de ações afirmativas de proteção e defesa do bem-estar dos animais, em articulação com as entidades da sociedade civil protetora dos animais.

 

Informação e Comunicação Ambiental

 

É papel do poder público informar, motivar a sociedade civil para as iniciativas ambientais. A educação ambiental deve ser permanente nas escolas, mas também, no dia a dia do cidadão.

 

- Estrutura de informações ambientais com confiabilidade técnica, transparência e prestação de serviço, por exemplo, com a divulgação permanente dos níveis de qualidade do ar e respectivas recomendações e orientações à população;

- Implantar o Programa de Educação Ambiental, voltado para disseminação de valores urbanos na educação infantil como base na formação da cidadania; atuar como motivador e multiplicador junto aos agentes locais e regionais do trabalho de mobilização comunitária.

 

Clique aqui e veja campanha do candidato João Leite na íntegra.

 

ALEXANDRE KALIL

 

Fazendo nossa cidade respirar

 

Há uma grande demanda por um melhor aproveitamento e compartilhamento dos espaços públicos com espaço de lazer, esporte e cultura, a exemplo do que já acontece em várias capitais. Para isso é necessário, além de reforçar a segurança dos parques, também incentivar as parcerias com o setor privado que poderá adotar alguns espaços, garantindo sua manutenção.

 

- Gestão efetiva dos parques: Identificação dos problemas e irregularidades e parcerias com o setor privado para solucionar tais demandas;

- Utilização do potencial ecoturístico dos parques. Abertura efetiva ao público;

- Apoiar programas de educação ambiental, atividades culturais, lazer e esporte;

- A gestão atual realizou intervenções de melhorias em 40 dos 75 parques de Belo Horizonte, mas é preciso saber se tais ações foram realmente eficientes, e se levaram as pessoas a usufruir plenamente das nossas áreas verdes. Os espaços verdes são como uma conexão de nossa própria casa.

 

Água e vida

 

Segundo a Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental, enquanto o consumo de água aumenta na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a produção se torna cada vez mais ameaçada. A região, composta por 18 municípios, depende das bacias dos rios Paraopeba e do rio das Velhas e o volume consumido está próximo da quantidade produzida, com 91 da água captada sendo utilizada. Ainda de acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), o consumo de água na região metropolitana de BH aumentou 15% nos últimos dez anos.

 

- Mapear as nascentes e os principais cursos d'água da cidade a fim de promover a proteção, monitoramento e recuperação dessas áreas;

- Ampliar esforços para recuperação e despoluição da lagoa da Pampulha, com efetiva implementação do plano de ações corretivas;

- Incentivar medidas de controle do desperdício, uso consciente e reuso da água em primeiro lugar nos equipamentos públicos ligados à PBH. A prefeitura precisa fazer o "dever de casa".

- Promover o uso consciente da água pela população através de campanhas educativas;

- Estimular o reuso da água e a captação da água da chuva;

- Incentivar e participar de programas de cooperação de gestão integrada de recursos hídricos em parceria com outras cidades da região metropolitana de BH. Atenção especial para Nova Lima e Brumadinho, cidades que abrigam os mananciais que abastecem a cidade de Belo Horizonte.

 

Gestão de resíduos: BH capital da reciclagem

 

Quanto à gestão de resíduos sólidos, BH necessita de uma atuação prioritária no que se refere aos problemas com o aterro sanitário da BR 040, o qual encontra-se desativado, com grande passivo ambiental no local de um aterramento de mais de 30 milhões de toneladas de resíduos. Também chama a atenção a questão da coleta seletiva: atualmente BH só processa 2% do resíduo coletado na cidade.

 

Além disso, os resíduos da construção civil não são aproveitados com eficiência e há um desperdício em relação ao material resultado das podas de árvores na cidade.

16000 são produzidas e encaminhadas aos aterros sanitários com custo anual de R$ 100,00 por tonelada, ou seja, R$ 1600000,00 por ano somente para aterrar.

 

- Ampliar a coleta seletiva em todo município, seja no sistema porta a porta; seja aumentando os pontos de entrega voluntária na cidade;

- Estabelecer parcerias e compromissos para a implantação da logística reversa no município;

- Apoiar as cooperativas de catadores de materiais recicláveis já instaladas nas diversas regionais de BH;

- Promover campanhas educacionais relacionadas à questão da limpeza urbana e coleta seletiva da cidade;

- Reaproveitar o resíduo de podas de árvores para produzir energia ou fertilizante orgânico.

 

Clique aqui e veja campanha do candidato Alexandre Kalil na íntegra.

27-10-2016