Arsae realiza Audiências Públicas em Ipatinga, Varginha, Diamantina e BH



A Arsae-MG promoveu, entre os dias 04 e 10 de outubro, as sessões presenciais que compõem a Segunda Etapa da Revisão Tarifária da Copasa. Além de Belo Horizonte, os municípios de Varginha, Ipatinga e Diamantina também receberam a Audiência Pública, que teve como objetivo apresentar a pauta e os aspectos gerais, além de recolher contribuições para os estudos e análises que serão realizados.

 

A equipe da Coordenadoria Econômica realizou as apresentações, destacando que a Revisão Tarifária busca assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da Copasa e pretende atender ao princípio de garantir tarifas reduzidas por meio de mecanismos que induzem a eficiência e eficácia dos serviços.

 

O processo de Revisão marca a definição das regras que prevalecerão no setor regulado durante quatro anos, com impactos econômicos, sociais e ambientais de longo prazo. Os participantes destacaram a necessidade de universalizar o tratamento de esgoto e melhorar a qualidade da prestação do serviço da Copasa.

Participaram das sessões presenciais representantes da Defensoria Pública, dos municípios, dos Comitês de Bacias, das universidades, da AMM, do Procon, da ALMG, entre outras instituições.

 

Para o coordenador econômico da Arsae-MG, Raphael Brandão, a realização das sessões presenciais foi um importante avanço para o processo de transparência em relação às consultas e audiências públicas. “Considero essa primeira experiência de ampliação dos debates muito bem sucedida. Expandimos a participação e o envolvimento da sociedade e recebemos contribuições de diversas instituições”.

 

Contribuições

Em Ipatinga, primeira cidade a receber a rodada de Audiências, a representante da Defensoria Pública, Edileuza Moraes, ressaltou que a iniciativa da Arsae-MG é extremamente importante, pois a Revisão irá afetar a vida das pessoas mais carentes que são justamente o público atendido pela Defensoria.

 

Odiretor de Operação da Copasa, Frederico Ferramenta, afirmou que apenas os reajustes tarifários anuais não criaram uma metodologia com critérios para universalizar o tratamento da água e do esgoto e nem o abastecimento. “A Agência deve ser parabenizada, pois está buscando garantir instrumentos para que o prestador seja cada vez mais eficiente e a população tenha um serviço melhor”, disse.

 

No dia 6 de outubro, foi a vez de Varginha receber a Audiência Pública. O diretor da Arsae-MG Gustavo Gibson fez a abertura do evento e lembrou do papel exercido pela Agência no que tange à fiscalização da prestação dos serviços prestados pela Copasa e, principalmente, de definir as tarifas. “Temos que ser o mais justo possível, analisando os custos da Copasa e pensando sempre no consumidor, uma vez que esse prestador atende a uma população aproximada de 15 milhões de pessoas, atuando em mais de 600 municípios”, destacou.

 

O representante da Defensoria Pública do estado de Minas Gerais, Márcio Salgado, agradeceu à Arsae-MG pelo convite e louvou a iniciativa da Agência. “É de fato muito importante fomentar essa participação e a democratização para a construção desse processo de revisão tarifária. O papel da Agência tem sido fundamental nesse processo, de levar as audiências para o interior do estado”, enalteceu.

 

Diamantina recebeu o evento no dia 07 de outubro e o diretor de Operação da Copasa, Gilson Queiroz, lembrou que é uma oportunidade de a Copasa mostrar responsabilidade, realizar melhorias e receber o reconhecimento da sociedade. “Quando olhamos para trás, vemos que houve inclusão das pessoas no tratamento de água, mas não no esgoto. Com essa Revisão poderemos, além de operar os sistemas, fazer importantes investimentos”, disse.

 

Representando a Emater, Wagner Almeida salientou a necessidade de se cuidar dos mananciais que recebem uma alta carga de esgoto sem tratamento e de pensar políticas específicas para o produtor rural.

 

Finalizando, a última cidade a receber a Audiência foi Belo Horizonte que contou com a participação da secretária adjunta da Secretaria de Cidades e de Integração Regional, Izabel Cristina Chiodi de Freitas. Ela falou da importância da universalização do saneamento. “É uma questão essencial. A estruturação tarifária deve ampliar a possibilidade de universalização dos serviços”, afirmou.

 

O representante da Defensoria Pública de Minas Gerais, Lucas Simões, ressaltou a necessidade de pactuar metas, na Revisão Tarifária, para a melhoria na prestação do serviço, bem como a ampliação da Tarifa Social.

 

O Procon da ALMG enfatizou que o fornecimento de água é serviço essencial e a prioridade deve ser torná-lo acessível ao maior número possível de pessoas, com modicidade no valor da tarifa.

 

Já o representante da Associação Mineira de Municípios (AMM), Licínio Xavier, comentou sobre a relevância da regulação e da fiscalização do abastecimento de água nos municípios que não possuem concessão da Copasa, e sim Saaes municipais, destacando a importância da atuação da Arsae-MG nesse contexto.

25-10-2016