Governo dará um não oficial à OEA sobre Belo Monte

 

Convencido de que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) extrapolou ao pedir a suspensão do processo de licenciamento da usina de Belo Monte, no Pará, o governo brasileiro está pronto para dizer não ao órgão, mesmo preocupado com a imagem do Brasil no cenário mundial.


A resposta do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deve seguir na próxima semana, para Washington, sede da OEA. Ela será acompanhada do detalhamento de todas as medidas que foram tomadas para evitar impactos negativos às populações que serão afetadas pela construção da hidrelétrica, com ênfase às comunidades indígenas.


"Será uma resposta robusta", disse um integrante do governo brasileiro. O próprio Patriota deixou isso claro anteontem, ao criticar pessoalmente a decisão da OEA. Segundo o chanceler, o governo está se articulando para dar uma resposta "ainda mais oficial". "A nota (do Itamaraty, distribuída na véspera) transmite esse sentimento de que foi precipitado, injustificável e delineia alguns argumentos até de ordem jurídica. Agora, vamos nos coordenar no interior do governo para ver como respondemos às solicitações da OEA. É por isso que dissemos que foi até precipitada, porque o Brasil está dando um exemplo nessas áreas, tanto ambiental como de respeito aos diretos indígenas", completou.


O ministro também deverá alertar a OEA para o risco de a medida desestimular investimentos sociais e ambientais. A avaliação do Palácio do Planalto e do Itamaraty é que uma discussão meramente técnica acabou ganhando um tom político.


A presidente Dilma Rousseff, que considera Belo Monte um dos projetos mais importantes de infraestrutura do país, ficou indignada. Dilma e sua equipe consideram que o Brasil sempre cuidou de sua imagem, demonstrando preocupação com os povos indígenas.


O presidente do Senado, José Sarney, criticou a decisão da OEA sobre a usina de Belo Monte. Ele lembrou que o Brasil tem reconhecida experiência na construção de hidrelétricas.

Justiça
STF julgará duas ações contra projeto no Xingu
BRASÍLIA. Pelo menos duas ações de um conjunto de dez que tramitam na Justiça contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.


"É certo que a questão de Belo Monte vai parar no Supremo", disse. As ações questionam a legalidade da autorização dada pelo Congresso Nacional, em julho de 2005, para que o Executivo fizesse "o aproveitamento hidrelétrico" de Belo Monte, onde há dez terras indígenas. Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas.


O governo tem conseguido derrubar as ações.