Laudo pode liberar obra emergencial antes do período chuvoso em Mariana



A construção de um dique em Mariana (Região Central de Minas), tido pela Samarco e por órgãos ambientais como obra necessária para evitar carreamento de rejeitos de mineração da Barragem de Fundão e outros problemas no período chuvoso, pode receber autorização emergencial do Governo de Minas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) elabora laudo técnico que vai subsidiar possível aval do governo ao chamado dique S4, previsto para ser construído em prazo de aproximadamente dois meses no distrito de Bento Rodrigues, devastado com o rompimento de Fundão em novembro do ano passado.

Apesar de apontada pela Samarco, Ibama e órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) como obra importante para reter sedimentos no período chuvoso e melhorar a qualidade da água que passar pela barragem, o dique S4 enfrenta resistência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Dizendo-se contrário ao alagamento de áreas de propriedade de atingidos pelo rompimento de Fundão, o MPMG abriu três inquéritos relacionados à obra e chegou a distribuir documentos com timbre do órgão entre proprietários de imóveis em Bento Rodrigues para que eles assinassem e não autorizassem a construção. Responsáveis pelo projeto do dique sustentam que o alagamento será temporário – em torno de três anos.

 

Diante do impasse e da proximidade da época das chuvas, a Samarco pediu ao Governo de Minas a edição de uma requisição administrativa para liberar a obra, com base no interesse público. A Advocacia Geral do Estado já avaliou a medida e, neste momento, a Semad trabalha em um laudo técnico que apontará “elementos de risco, emergencialidade, efetividade da obra e data para a sua desativação”, diz nota da Semad. No texto, a secretaria ressalta que órgãos ambientais se manifestaram favoravelmente à construção do dique. “O Dique S4 foi apresentado pela empresa e por seus consultores especialistas como uma medida emergencial para conter o carreamento de rejeitos no período chuvoso. Por essa razão, com toda a precaução, os órgãos ambientais estaduais e federais foram favoráveis à sua construção”, informa a nota.

 

No documento, a Semad acrescenta, ainda, que o Ibama também avaliou positivamente a construção. “O Ibama ressaltou que o Dique S4 terá efeito, se não na retenção efetiva de sedimentos no período chuvoso, na melhoria da qualidade da água. Dessa forma, os órgãos ambientais estaduais e federais, considerando os princípios antecipatórios da precaução e da prevenção, manifestaram-se pela necessidade de a empresa adotar, com meios e recursos próprios, a garantia da construção e operação do Dique S4 e de sua estabilidade estrutural”, diz o texto.

 

ProteçÃo aos rios Segundo a Samarco, o dique S4, um alteamento com pedras que seria feito em recuo já existente um pouco abaixo de Bento Rodrigues, ampliaria a chamada área de clareação dos rejeitos. Isso evitaria, na avaliação da mineradora, que a poluição volte a atingir o Rio Gualaxo e, consequentemente, o Rio Doce. Em nota, a empresa ressaltou que o dique será fundamental “para a contenção de sedimentos e melhoria permanente da qualidade da água” e defendeu que a obra é a solução mais rápida. “As demais alternativas definitivas demandam um prazo de execução maior que o disponível até o próximo período chuvoso”, sustenta a Samarco em nota. A mineradora informou que o projeto para a execução das obras do dique S4 já está pronto.

 

Responsável por um dos inquéritos relacionados à obra, o promotor Guilherme de Sá Meneghim, da Promotoria de Direitos Humanos de Mariana, afirmou já dispor de 102 declarações de proprietários de imóveis em Bento Rodrigues contrários à construção do dique. Uma das denúncias investigadas, segundo ele, é a de que máquinas da Samarco já teriam feito intervenções fora da área que pertence à mineradora, o que a empresa nega. “Somos contra qualquer obra da empresa que venha alagar ou atingir a propriedade dos moradores de Bento. Embora seja área de risco e grande parte já esteja destruída, a propriedade é dos atingidos”, afirmou.

4-10-2016