Resolução prorroga até 2018 início da operação da transposição do São Francisco



 

 

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, o Diário Oficial da União publica a Resolução nº 1.133/2016, da Agência Nacional de Águas (ANA), que prorroga até 26 de março de 2018 o prazo para início da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como transposição do São Francisco.

 

 

 

Conforme a Resolução ANA nº 411/2005, que outorgou ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos do Velho Chico para execução do PISF, o prazo para início da operação era até 26 de setembro de 2011, seis anos após a publicação do documento. A primeira alteração do prazo aconteceu com a Resolução ANA nº 37/2012, que estendeu o prazo para 26 de setembro de 2014. Com a Resolução ANA nº 1202/2014, o prazo passou para 26 de setembro de 2016.

 

 

 

Outra mudança trazida pelo documento publicado hoje é a explicitação de 28 barragens no escopo da outorga do PISF, que foram construídas ou aproveitadas nos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração. São elas: Tucutu, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Negreiros, Milagres, Jati, Atalho, Porcos, Cana Brava, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista, Caiçara, Areias, Braúnas, Mandantes, Salgueiro, Muquém, Cacimba Nova, Bagres, Copiti, Moxotó, Barreiro, Campos e Barro Branco.

 

 

 

A Resolução ANA nº 1.133/2016 também atualizou a relação dos pontos onde o Ministério da Integração Nacional deverá implantar e manter um funcionamento equipamentos de monitoramento de níveis e vazões, com destaque para a relação de potenciais portais ou pontos de entrega de água do PISF listados na Resolução de hoje. Fora destes pontos, as retiradas de água ao longo dos canais e reservatórios para qualquer tipo de uso deverão ser monitoradas através de procedimentos ou dispositivos que permitam medir os volumes retirados.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

23-09-2016