Comitê da bacia do rio Grande (MG/SP) fará eleição e dará posse para nova diretoria



 

 

Marcada para 10 de agosto, a partir das 10h15, no auditório da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (SP); a 5ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-Grande) terá a eleição e dará posse para a Diretoria Colegiada do comitê, cujo mandato será entre 2016 e 2020. Antes disso, no mesmo local e dia, serão empossados os representantes dos órgãos governamentais (União, Estados e municípios), usuários de recursos hídricos e organizações civis para o período até 2020.

 

 

 

Em 13 de junho, o CBH-Grande divulgou a relação final dos habilitados e inabilitados ao processo eleitoral do comitê de bacia. Uma semana depois, no dia 21 de junho, o colegiado publicou uma errata referente à relação final dos habilitados e inabilitados deste processo eleitoral para renovação dos membros titulares e suplentes do CBH-Grande.

 

 

 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande foi criado em 2 de agosto de 2010 por meio do Decreto n° 7.254/2010. O plenário do colegiado é composto por 65 representantes titulares e 65 suplentes. Atualmente, o CBH-Grande participa dos debates para viabilizar o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia, o qual é um plano diretor que busca orientar a gestão da água da região. Assista ao vídeo para entender mais sobre os planos.

 

 

 

A bacia do rio Grande

 

 

 

Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (neste caso, os interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e forma o rio Paraná ao se encontrar com o rio Paranaíba na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG).

 

 

 

Comitês de bacia

 

 

 

Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

 

 

 

Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Atualmente há mais de 200 comitês de bacia em funcionamento no País.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

9-8-2016