Esgoto ainda está sem solução



A despoluição da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, esbarra em um “mar” de esgoto e lixo que cai diariamente nas águas do agora Patrimônio Cultural da Humanidade. Há três anos, 5.256 imóveis jogavam dejetos irregularmente na represa, por não aderirem à rede de esgoto, segundo a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Hoje, já são 10,8 mil nessa situação, um aumento de 103,5%. O número sobe para 20,8 mil quando são consideradas outras 10 mil moradias que ainda não têm rede coletora disponível.

 

A solução, no entanto, vai além de construir tubulações e estações de tratamento e passa por um problema social e habitacional sem proporções, que atinge bairros em Belo Horizonte e em Contagem, na região metropolitana, às margens de córregos que deságuam na Pampulha. Nesses locais, o número de ocupações irregulares só cresceu e, quando se conclui uma meta de ampliação da rede de esgoto, outra meta ainda maior precisa ser cumprida.

 

Nessa segunda-feira (18), o prefeito Marcio Lacerda informou que pretende se reunir com a Copasa para fazer mais um levantamento dos pontos de despejo clandestino na lagoa da Pampulha. Disse ainda que vai aplicar “multas pesadas” em quem continuar jogando esgoto irregularmente – o valor atualmente é de R$ 2.718,80 e pode dobrar em caso de reincidência.

 

Entrave. Entretanto, muitos dos que fazem o descarte clandestino não querem aderir ao modelo regular para não terem que pagar pelo serviço de coleta, que corresponde a 90% sobre o valor que cada morador paga pela água utilizada. “A principal resistência diz respeito à questão financeira”, afirmou o diretor de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Perilli.

 

Hoje, a Copasa não tem poder para obrigar o cliente a ligar seu imóvel ao sistema de esgotamento sanitário, apesar de estar prevista em lei. A ligação, segundo a estatal, é gratuita, mas, a partir daí, o usuário é obrigado a pagar mensalmente pela coleta.

 

Dos cerca de 10,8 mil imóveis que poderiam aderir à rede da Copasa, 7.541 ficam em Contagem e 3.266 em Belo Horizonte. Esses e outros 10 mil imóveis, que também fazem despejo irregular, mas não têm rede de esgoto disponível, ficam, em sua maioria, em bairros sem infraestrutura, como a favela do Pica-Pau, em Contagem.

 

“São áreas com urbanização desordenada e caótica, onde não se pode estimar o número de ligações de esgoto sem um programa de reurbanização dessas vilas”, disse Perilli. Esse processo, segundo ele, está em andamento com o apoio dos municípios.

 

Ao todo, oito córregos deságuam na lagoa da Pampulha, sendo os principais o Ressaca e o Sarandi. A Copasa informa que 90% do esgoto gerado pelos imóveis dos cerca de 170 bairros na bacia da Pampulha será coletado, interceptado e tratado com a conclusão de obras até dezembro de 2016. A meta da companhia é atingir os 95% até junho do ano que vem, com 13 km de novas redes.

 

A despoluição da lagoa da Pampulha é uma das condições para a manutenção do título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

 

Punições

 

Crime. Segundo a Lei 7.031/1996, é obrigatória a ligação de imóveis à rede de esgoto. Despejar dejetos irregularmente em córregos e outros corpos d’água é considerado crime ambiental. Força-tarefa pode ajudar a resolver questão

 

Quem acompanha há décadas a poluição e as transformações da lagoa da Pampulha diz que o problema vai além da rede de esgoto. Para o ambientalista e idealizador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer, só uma força-tarefa reunindo especialistas de diferentes áreas e opiniões daria jeito. “Se resolve o problema do esgoto, sobra o lixo da rua que vai parar na Pampulha. Para isso, é preciso melhorar a coleta do lixo. Tem também as ocupações à beira dos córregos, que necessitam de reurbanização”, afirmou.

 

Segundo ele, a lagoa sofre com soluções paliativas há muito tempo. “O Parque Ecológico, por exemplo, foi a solução para o assoreamento de décadas da Pampulha”, completou.

 

Em coletiva anteontem, o prefeito Marcio Lacerda declarou que a limpeza vem sendo feita com base técnica e científica e que, até o fim do ano, a lagoa estará apropriada para esportes náuticos e pesca. As prefeituras de Belo Horizonte e Contagem foram procuradas ontem, mas não comentaram o assunto. (LC)

22-07-2016