Ministério do Meio Ambiente institui o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA)



A Portaria nº 150, de 10 de maio de 2016, institui o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). A inciativa busca promover a gestão e redução do risco climático no país frente aos efeitos adversos associados à mudança do clima. O instrumento foi elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais, contou também com um amplo processo de consulta pública.

 

Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores, representados pelos órgãos governamentais competentes. Os setores abordados foram: agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras.

 

Dentre os objetivos do plano destacam-se:

 

• Orientar a ampliação e disseminação do conhecimento científico, técnico e tradicional apoiando a produção, gestão e disseminação de informação sobre o risco associado à mudança do clima, e o desenvolvimento de medidas de capacitação de entes do governo e da sociedade em geral;

 

• Promover a coordenação e cooperação entre órgãos públicos para gestão do risco associado à mudança do clima, por meio de processos participativos com a sociedade, visando à melhoria contínua das ações para a gestão do risco associado á mudança do clima;

 

• Identificar e propor medidas para promover a adaptação e a redução do risco associado à mudança do clima.

 

Nesse contexto, foi instituído o Grupo Técnico de Adaptação à Mudança do Clima para promover a articulação entre órgãos e entidades, públicas e privadas visando implementar, monitorar, avaliar e revisar o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. O grupo será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima. As ações previstas no plano serão executadas pelos órgãos do governo federal, no âmbito de suas respectivas competências, e reportadas periodicamente ao Grupo Técnico de Adaptação.

 

Sugerimos a leitura completa da Portaria Nº 150, de 10 de maio de 2016. Conheça também o plano e suas estratégias setoriais / temáticas acessando:

 

· Sumário Executivo

 

· Estratégia Geral

 

· Estratégias Setoriais e Temáticas

 

Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Meio Ambiente através do e-mail: meioambiente@fiemg.com.br