Marinha decreta sigilo de pesquisa sobre lama de Mariana no Espírito Santo



A organização não governamental (ONG) Transparência Capixaba questiona a decisão da Marinha de manter sob sigilo o resultado de pesquisas feitas pelo navio Vital de Oliveira desde o fim do ano passado. Por meio de sondagens, o navio investiga o impacto da lama de rejeitos provenientes do rompimento da Barragem do Fundão no ecossistema do mar do Espírito Santo.

 

Os pesquisadores coletaram material para análise dos danos causados pelos rejeitos de mineração, uma vez que foram identificados altos índices de materiais pesados. As análises foram feitas tendo como parâmetros temperatura, salinidade, organismos pequenos presentes na água e sedimentos do fundo do mar.

 

O secretário-geral da Transparência Capixaba, Edmar Camata, fez o pedido para ter acesso aos resultados das pesquisas, em 4 de abril, mas foi informado que os estudos estavam sob sigilo. “Disseram que é por uma questão de defesa e segurança do país, mas não detalharam os motivos nem o andamento da pesquisa”, afirmou. A ONG, que integra o Fórum Capixaba em Defesa da Bacia do Rio Doce, acionou a Lei da Transparência para obter os dados.

Edmar não descarta apelar judicialmente para ter acesso aos dados. “Não temos dúvida de que é uma informação de interesse público”, diz. Segundo ele, a pesquisa determina quais tipos de sedimentos foram encontrados na foz do Rio Doce depois que a onda de lama chegou ao litoral. Edmar questionou também o acordo feito entre os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais e a empresa Samarco para recuperação da bacia com valores em torno de R$ 20 bilhões.

 

Edmar lembrou que outros levantamentos demonstram a contaminação causada pela lama de rejeitos. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme lembra o ativista, recomendaram a proibição da pesca na região costeira, determinada pela Justiça. “Os estudos mostraram que os peixes tinham uma quantidade de arsênio 140 vezes maior que o admissível. Por isso proibiram a pesca”, disse. De acordo com ICMBio, os resultados apontam aumento na concentração de metais como ferro, alumínio, manganês e arsênio, na comparação com dados de pesquisas anteriores. O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro, no distrito de Bento Rodrigues. A tragédia resultou na morte confirmada de 18 pessoas e no desaparecimento de uma, destruição de vegetação nativa e poluição das águas da Bacia do Rio Doce. A Marinha do Brasil não retornou à reportagem.

 

Em nota, a Marinha do Brasil informou que não lhe cabe divulgar as informações, uma vez que repassou aos órgãos ambientas os resultados dos dados coletados. Segundo a Marinha, é de responsabilidade dos órgãos competentes apresentar o parecer técnico conclusivo do impacto ambiental. A Marinha reiterou que disponibilizou o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira para apoiar os órgãos de proteção ambiental na coleta de dados dos rejeitos de minério provenientes do rompimento das barragens da empresa Samarco. Ainda segundo a nota, durante a primeira fase de trabalhos a bordo do Vital de Oliveira, de 26 a 30 de novembro, foram coletadas mais de 390 amostras de água e sedimentos em 21 estações oceanográficas, distribuídas em uma área de 500 KM². No total, foram coletados 350 litros de água e 65 quilos de sedimentos. Na segunda fase, entre os dias 1º e 5 de dezembro, os pesquisadores realizaram coletas de água e de sedimentos em três novos pontos, totalizando 24 estações oceanográficas (pontos de coleta). Foram retiradas 80 amostras, perfazendo 80 litros de água e 100 quilos de sedimentos.

25-04-2016