Brasil começa a implementar estratégia nacional para reduzir emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação



Uma comissão formada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais e sociedade civil começa a traçar o caminho para pôr em prática os requisitos de acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, o REDD+.

 

Por Redação do WWF Brasil –

 

Instituída pelo Decreto nº 8.576/15, a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD) se reuniu no último dia 8 para definir como fará para coordenar, acompanhar e monitorar a implantação da estratégia Nacional para REDD+, lançada no dia anterior tem, em Brasília.

 

Com um nome extenso, a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável das Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+) tem pela frente inúmeros desafios.

 

O primeiro deles é ajudar o país a internalizar o mecanismo chamado REDD+, criado no âmbito da Convenção do Clima da ONU, para incentivar economicamente os países em desenvolvimento a reduzirem as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmate e degradação das florestas e aumentarem seus estoques de carbono. O manejo sustentável de florestas também faz parte da ideia.

 

Uma vez verificados e comprovados, os resultados positivos obtidos pelos países os credenciarão a receber recursos financeiros de fontes internacionais, em especial o Fundo Verde para o Clima (GEF, na sigla em inglês). Antes, porém, os países interessados em obter as vantagens do REDD+ precisam demonstrar que têm capacidade de mensurar o que se passa na floresta.

 

E o Brasil já mostrou que consegue. O país é o primeiro a ser reconhecido internacionalmente para pagamentos por resultados de REDD+ pela Convenção do Clima.

 

As políticas de combate ao desmatamento e o mecanismo de fiscalização e controle já consolidados ajudaram a credenciar o país. “Temos um sistema consolidado e confiável de monitoramento”, disse a diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Thelma Krug, ao lançar a estratégia brasileira de REDD+.

 

Metas brasileiras

 

Segundo Krug, faz parte da estratégia aprimorar o monitoramento e a análise de impacto das políticas públicas para o alcance dos resultados de REDD+ e contribuir para frear o aquecimento global.

 

A ENREDD+ também deve integrar as estruturas de gestão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, à luz das políticas voltadas para a mudanças climáticas, a biodiversidade e as florestas nos níveis federal, estadual e municipal.

 

A estratégia contribuirá, ainda, para a mobilizar recursos internacionais em escala compatível com a meta nacional voluntária de corte de emissões até 2020.

 

“O REDD+ é uma das oportunidades para o Brasil promover o desenvolvimento sustentável e estimular a economia florestal, com vistas ao cumprimento do Acordo de Paris”, disse Henrique Lian, Superintendente de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF-Brasil. (WWF Brasil/ #Envolverde)

 

* Publicado originalmente no site WWF Brasil.

15-04-2016