Dique para conter lama pode destruir patrimônio



A construção de um novo dique para conter a lama da barragem de Fundão, que se rompeu em Mariana, na região Central do Estado, no dia 5 de novembro de 2015, pode destruir um sítio arqueológico do século XVIII no antigo subdistrito de Bento Rodrigues, devastado pelos rejeitos. Para o promotor Marcos Paulo Miranda, que atua na força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que apura a tragédia, isso comprova que o acordo feito entre a União, os Estados de Minas e Espírito Santo e a mineradora Samarco para recuperação da bacia do rio Doce foi prematuro, além de não prever vários danos que ainda estão por vir.

O quarto dique está sendo construído para conter a lama, pois os três já existentes não estão suportando a quantidade de resíduos que ainda descem da estrutura rompida. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), eles são ineficazes.

O promotor explica que, no local onde será colocado o dique 4 – que é uma estrutura de contenção –, há uma muralha de pedra que seria das primeiras edificações de Bento Rodrigues. “Ela (a muralha) está parcialmente impactada pela lama, obviamente, mas agora será totalmente comprometida com essa construção. Para além de tudo que já perdemos, continuamos tendo mais danos no patrimônio cultural”, avalia.

O acordo firmado entre o governo federal e a Samarco estipula um limite de gastos de R$ 20 bilhões, mesmo que surjam outros danos. Ele ainda não foi homologado e está na 12ª Vara da Justiça Federal. Mas, segundo a mineradora, não há um teto para gastos, já que o acordo prevê que, de três em três anos, as ações podem ser revistas, inclusive com um adicional nos custos.

Vistoria. De acordo com a Semad, uma equipe técnica do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) esteve em Fundão anteontem e constatou que os três diques não têm a eficácia necessária para conter a lama da barragem. A vistoria foi em decorrência de um pedido do MPMG para verificar se os mecanismos eram suficientes para conter a lama.

MPF quer aumentar restrição de pesca

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que sejam adotadas pedidas para preservar a saúde da população afetada pela queda da barragem de Fundão, do meio ambiente e do sustento dos profissionais que viviam da pesca no rio Doce. O documento foi direcionado a diversos órgãos públicos e às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton – proprietárias do complexo de Germano.

Uma das principais medidas a serem tomadas é a ampliação da área de proibição da pesca, após a divulgação do relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que apontou contaminação de peixes por metais pesados.

O perímetro da proibição deve ser definido pelos setores técnicos competentes. O aumento dessa área é uma medida provisória e que deve durar 15 dias.

04-04-2016