Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Especiais da RMBH será lançado no dia 31



O seminário, coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), trará discussões relevantes para a gestão e o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV), inclusive apresentando experiências de outros estados.

 

No primeiro painel sobre os desafios do setor público na Gestão dos RSS e RCCV, será apresentada a experiência do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos (CONRESOL), com sede em Curitiba (PR). Já no segundo painel, a Prefeitura de São Paulo e a Associação de Hospitais de Minas Gerais (AHMG) trazem as experiências na gestão e no gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Para encerrar, no terceiro e último painel serão apresentadas a experiência da Prefeitura de Jundiaí (SP), que implantou um sistema de monitoramento de caçambas por meio de Sistema de Posicionamento Global (GPS) e as perspectivas na gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil e volumosos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-MG).

 

O seminário é uma oportunidade para os gestores e técnicos municipais, empresas responsáveis pelo gerenciamento de resíduos, geradores e demais interessados conhecerem e discutirem a proposta do Estado para a gestão integrada dos RSS e RCCV dos 50 municípios que compõem a Região Metropolitana e Colar Metropolitano de Belo Horizonte. Mais do que apresentar o Plano, o objetivo do evento é proporcionar a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes.

 

Para a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão, o evento consolida o processo participativo de construção do Plano Metropolitano. “Tanto o seminário, quanto a consulta pública e as demais atividades realizadas são importantes instrumentos para engajar os gestores municipais e cidadãos na construção do Plano. Desde o início houve o acompanhamento por consultores individuais e por um grupo de técnicos de instituições e órgãos públicos. Foram também realizados workshops com representantes dos municípios, da iniciativa privada e da academia. Todo esse esforço e engajamento faz com que os resultados sejam muito mais ricos e representativos da realidade e das possibilidades de soluções compartilhadas entre os municípios”, conclui a diretora.

 

O Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Especiais com foco em RSS e RCCV ficou disponível para consulta pública por 30 dias, prazo encerrado em 26 de fevereiro. Ao todo, foram quase 300 cadastros para conhecer os documentos e cerca de 50 comentários. Todas as considerações foram avaliadas e podem ser inseridas na versão final do Plano.

 

Processo participativo

 

Desde janeiro de 2014, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), financiada pelo Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID), está desenvolvendo o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em RSS e RCCV.

 

Para a elaboração do Plano, foi feita uma licitação e o consórcio IDP-Ferreira Rocha foi o vencedor para o desenvolvimento dos estudos e consolidação das propostas. Também foi estruturado um grupo de acompanhamento formado pelos consultores especializados Maeli Estrela e Arnaldo Andrade, e profissionais da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU).

 

O Plano é resultado de um estudo amplo e aprofundado sobre a situação atual e as indicações para a promoção de uma melhor gestão e um melhor gerenciamento desses resíduos nos 50 municípios que compõem a Região Metropolitana e o Colar Metropolitano de Belo Horizonte. Mais que apresentar o estudo e os resultados, esse documento fortalece o tema como parte da agenda de governo, o que sinaliza que haverá uma crescente dedicação à busca de adequações e melhorias nos processos de gestão e gerenciamento desses resíduos.

 

Além dos profissionais que acompanham todo o seu desenvolvimento, o Plano foi construído sob uma perspectiva participativa. Foram realizados cinco workshops abertos à participação da sociedade (prefeituras, especialistas, empresas, instituições e estudantes). Também foram enviados questionários aos municípios, empresas, entidades e estudiosos do tema, e foram feitas reuniões técnicas com variados setores para a troca de informações.

 

Por ser o primeiro estudo integrado e o mais completo realizado até o momento, o Plano deve ser considerado referência para a construção de um aprimoramento constante desse cenário na região. O Plano deve ser revisado com intervalos máximos de quatro anos, com atualização dos dados de diagnóstico, revisão de normas e leis, inserção – quando adequado – de novas tecnologias, e, principalmente, considerando os resultados efetivos de investimentos, novas instalações e formas de gestão.

 

Serviço:

 

Seminário de Lançamento do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Especiais com foco em RSS e RCCV

Data: 31 de março de 2016 (quinta-feira)

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório da Fundação João Pinheiro

(Avenida Brasil, 674 – bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG)

Inscrições e informações: www.agenciarmbh.mg.gov.br (Vagas limitadas)

14-03-2016