Petição alerta sobre direito ao saneamento básico e água limpa



A petição online pelo fim dos 'rios mortos', pela universalização do saneamento e por água limpa nos rios e praias do Brasil foi lançada pela Campanha da Fraternidade 2016 e tem apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e movimento Água Limpa é a Onda. O objetivo é chamar atenção para a questão do direito ao saneamento básico para todas as pessoas, buscando fortalecer o empenho por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro do planeta Terra.

 

A campanha explica que a situação do saneamento no Brasil é preocupante. Apenas 40% dos esgotos gerados no Brasil são tratados; 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada; 85% dos 111 rios e córregos avaliados pela Fundação SOS Mata Atlântica não apresentam boa qualidade da água; e mais de 70% das doenças que levam a internações hospitalares no país são decorrentes de contato com a água contaminada.

 

A mobilização ainda pede obras urgentes de saneamento para a despoluição das praias. O litoral brasileiro possui baixo índice de coleta e tratamento de esgoto e a intenção é levar essa ação para outras cidades litorâneas do país, com problemas semelhantes aos do Rio de Janeiro, onde a falta de saneamento básico gera poluição marinha e uma série de problemas ambientais e de saúde pública.

 

Sobre os 'rios mortos', a campanha explica que na legislação brasileira eles são aqueles enquadrados na classe 4 (Resolução Conama 357 e correlatas), que são rios destinados a diluir efluentes (esgotos) com baixa eficiência de tratamento e, na grande maioria, sem tratamento.

 

"Para estes corpos d'água, a legislação não prevê sequer limites para poluentes, fazendo com que muitos rios e córregos, de milhares de cidades do país, fiquem completamente indisponíveis para usos múltiplos, como a produção de alimentos, o lazer e consumo humano. É um desperdício perverso, que agrava a indisponibilidade de água nos centros urbanos. Muitas vezes as águas poluídas atingem o litoral, piorando a poluição do mar e tornando as praias impróprias para banho. Tudo isso afeta a saúde e a qualidade de vida de cada um de nós", explica Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica.

 

Também participam da campanha: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda; Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns - Bong; Arpoador Surf Clube; Associação dos Surfistas e Amigos do Leblon; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC; Fundação SOS Mata Atlântica; Instituto-e; Salvemos São Conrado; e Uma Gota no Oceano.

 

Para assinar a petição online, acesse: http://bit.ly/saneamentoja

11-03-2016