ANA ESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO COMPLEMENTARES DE BARRAGENS



A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, por meio da Resolução nº 132 de 22 de fevereiro de 2016, resolveu agregar aos critérios gerais de classificação da Resolução n° 143, de 2012 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH critérios complementares às barragens reguladas por ela.

 

Os critérios de classificação quanto ao Dano Potencial Associado - DPA, para as barragens reguladas pela ANA, passam a contar com critérios complementares referentes ao Impacto Ambiental e ao Impacto Socioeconômico, na forma do Anexo I da resolução.

 

Classificação quanto ao Dano Potencial Associado - DPA para barragens de acumulação de água reguladas pela ANA: