Edital seleciona especialista em técnica DELPHI para avaliação de metas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos

Até 11 de março estarão abertas as inscrições para seleção de especialista em técnica DELPHI para avaliação das metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Os interessados devem se cadastrar através do site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e anexar o currículo. Cadastros sem currículo serão desconsiderados. A técnica em questão pode ser utilizada para obter consenso a respeito de um projeto.

A seleção é para uma vaga e o profissional selecionado deverá atuar em território nacional. Além disso, o contratado deverá ter disponibilidade para participar de reuniões na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, para reuniões de trabalho. A duração do contrato será de 180 dias. Acesse o edital completo no site do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS).

Pelo contrato, o selecionado deverá definir, em parceria com a ANA, quem responderá os questionários para aplicação da técnica DELPHI, elaborar as questões do questionário, elaboração e entrega de relatórios sobre as respostas obtidas.

Em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, esta contratação será realizada por meio de processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

O PROGESTÃO

O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) faz parte do Pacto Nacional pela Gestão das Águas e incentiva o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos através de ações que melhorem a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelas políticas estaduais.

Após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos, cada unidade da Federação pode receber até cinco parcelas de R$ 750 mil da ANA, totalizando R$ 100 milhões para os 26 estados e o DF. Todas as unidades da Federação já aderiram ao PROGESTÃO.

Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

29-02-2016