Participação da sociedade civil na gestão de parques estaduais contribui para proteção ambiental



Estão abertas até o dia 2 de março (quarta-feira), as inscrições para os interessados em participar do conselho consultivo do Parque Estadual do Rio Doce (PERD) - biênio 2016/2018. Os candidatos devem preencher o formulário que consta do edital de convocação disponível no site do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

 

A eleição dos novos membros do conselho consultivo do PERD está prevista para o mês de março. Serão escolhidos 22 conselheiros, sendo 11 titulares e 11 suplentes.

 

O conselho consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, pioneiro no país, contará com representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal das áreas de meio ambiente, pesquisa científica, defesa nacional, cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Já a sociedade civil organizada poderá participar com a indicação de pessoas de instituições de ensino superior, de ONGs que tenham atuação comprovada na região do parque, além de representantes dos comitês de bacia hidrográfica e da comunidade do entrono do parque.

 

Gestão compartilhada

 

A criação dos conselhos nas unidades de conservação é uma determinação da lei federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza. O número de membros pode variar de 12 a 36 representantes dos poderes público federal, estadual, municipal e sociedade civil organizada. Os conselheiros são eleitos para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos para mais um biênio.

 

O grupo participa da gestão compartilhada de parques estaduais, monumentos naturais, reservas biológicas, estações ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Entre algumas de suas funções estão, por exemplo, manifestar-se sobre qualquer atividade que possa causar impacto ambiental, como localização de trilhas, quantidade de turistas e visitantes que podem ser recebidos no local, além de sugestões de linhas prioritárias de pesquisa científica e diagnóstico da biodiversidade.

 

O estado possui 91 unidades de conservação ambiental, das quais 68 já instituíram seus conselhos consultivos e outros estão em processo de criação.

 

Segundo Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), há um esforço do Instituto em implantar os conselhos em todas unidades de conservação. Ele ressalta que a gestão compartilhada traz benefícios ambientais e desenvolvimento sustentável para as comunidades onde estão localizadas as áreas protegidas, principalmente nos setores de turismo e cultura.

 

Pioneirismo

 

O Parque Estadual do Rio Doce, a 248 km de Belo Horizonte, na região do Vale do Aço, foi uma das primeiras unidades de conservação ambiental do país a instalar o conselho consultivo, em 2003. Desde, então, segundo o gerente Vinicius de Assis Moreira, a atuação dos conselheiros tem sido estratégica na formulação e implementação do plano de manejo do parque e integração da unidade com a comunidade do entorno.

 

“Nosso conselho é uma das vanguardas ambientais de Minas e do Brasil. A partir dessa experiência, com uma participação social abrangente e atuante, formaram-se outros conselhos consultivos no nosso estado”, ressalta Moreira.

 

Situado entre os municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo, o parque abriga a maior floresta tropical de Minas, em seus 35.970 hectares e é a primeira unidade de conservação estadual criada em Minas Gerais. “Trazer as populações do entrono para um diálogo amplo e sistêmico é fundamental para a proteção da unidade de conservação”, enfatiza o gerente do Parque Estadual do Rio Doce.

 

 

Serviço:

 

Mais informações sobre a eleição dos novos conselheiros do PERD nos telefones e endereços eletrônicos abaixo:

 

Parque Estadual do Rio Doce - (31) 3822-3006

 

Núcleo de Regularização Ambiental - Timóteo - (31) 3847-6017

 

Escritório Regional Rio Doce - (33) 2101-7550

 

periodoce@meioambiente.mg.gov.br

 

Acesso ao edital: www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas.

 

26-02-2016