Aprovado projeto de lei que proíbe canalização de córregos em BH



Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram, em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei que proíbe a canalização de rios, córregos e ribeirões em qualquer área da cidade. Todos os 37 parlamentares que estavam no plenário votaram a favor da PL. Agora, o projeto vai para a sanção do prefeito Marcio Lacerda.

 

O texto, de autoria de Arnaldo Godoy (PT), foi pensado para melhoria no âmbito social e ambiental da cidade. "O projeto foi baseado em situações que estão ocorrendo em várias cidades do mundo, principalmente na Europa. A canalização não resolve o problema das chuvas, por exemplo. Pelo contrário, só prejudica com enchentes e alagamentos. Também alteram o microclima região”, explicou o político.

 

De acordo com o Alessandro Borsagli, graduado em Geografia, pesquisador nas áreas relacionadas ao espaço urbano e autor do livro “Rios Invisíveis da Metrópole Mineira", o problema com a canalização não é recente.

 

“A canalização já é um problema histórico desde a construção da capital. Os córregos foram ignorados e sempre deixados para as administrações futuras. Na década de 20, a canalização foi feita para controlar e reduzir enchentes. Porém, o que se viu foi totalmente o contrário. Com a canalização, a água não infiltra no solo e fica retida na superfície. As consequências são as inundações”, explicou Borsagli.

 

Para o pesquisador, caso seja sancionado, o projeto vem para beneficiar Belo Horizonte e pode mudar a opinião da população em relação aos córregos. “Todo mundo ganha. Com a proibição, os cursos d'água voltam a ser inseridos, melhora a cidade e a qualidade de vida da população. Atualmente, as pessoas têm uma imagem negativa dos córregos, já que, na maioria das vezes, eles são lembrados quando transbordam, causando prejuízos”, disse.

 

O ambientalista do projeto Manoelzão, Procópio de Castro, também compactua da mesma opinião. Há muitos anos o projeto espera por essa possibilidade de proibição de canalização.

 

“A aprovação na Câmara é altamente positiva. A revitalização dos córregos faz parte da nova mentalidade mundial. É o começo da mudança e tenho certeza que, se virar lei, vai beneficiar os ribeirões Arrudas e Onça. Aliás, as nascentes do Arrudas têm água limpa”.

 

Belo Horizonte tem 700 quilômetros de córrego, sendo que mais de 200 são canalizados. A canalização pode ser aberta ou fechada. Além dos problemas com inundações, outro aspecto negativo é em relação aos córregos são os esgotos. No texto de Godoy, a prefeitura também precisar realizar o tratamento do esgoto.

 

"O Executivo também terá que limpar as margens, fazer o tratamento do esgoto para que este não seja mais lançado nos córregos. A proibição é também uma política de prevenção de alagamentos, acabamos de ver em BH uma morte de uma senhora por conta disso, o que é inadmissível", disse o parlamentar, lembrando a morte de Maria Ester Ribeiro, de 59 anos, que morreu no início da noite da última sexta-feira (12) após ser levada por uma enxurrada e ficar presa sob um carro na rua Diorita, no bairro Prado, na região Oeste da capital.

 

Se a prefeitura precisa fazer a sua parte, a população também deve cooperar. Campanhas educativas podem conscientizar as pessoas. “É muito importante que as pessoas entendam que jogar lixo nos córregos é prejudicial para todo mundo. O projeto para colocar em prática precisa ser bem elaborado e possibilitar que os cursos d'água tenham vasão suficiente para correr por toda cidade”, disse Borsagli.

 

Godoy espera que o projeto comece a ser executado pela prefeitura ainda nesta gestão. O prefeito da capital terá 15 dias para se manifestar a respeito da proposta, podendo sancioná-la ou vetá-la.

 

Bom exemplo

 

Outros países, como Espanha e Coreia do Sul, existem bons exemplos relacionados à proibição de canalização de córregos. Seoul, capital da Coreia do Norte, um córrego virou atração turística.

 

O rio Cheonggyecheon, que muitos anos esteve coberto de concreto, foi despoluído e transformado em parque urbano linear. Após o projeto de restauração, a população teve acesso às margens do rio e a todo o espaço.

19-02-2016