Incineração de lixo em Sarzedo será tema de debate na ALMG



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (17/2/16), requerimentos de visita e de audiências públicas para discutir a destinação de lixo supostamente tóxico vindo do Estado de São Paulo, que está sendo incinerado em Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

 

Da deputada Marília Campos (PT), foram aprovados requerimentos para visita técnica à 5ª Promotoria de Ministério Público, em Ibirité, e para realização de audiência, na ALMG, para discutir o descarte do lixo. Segundo a parlamentar, os resíduos químicos foram produzidos pela Rhodia, em Cubatão (SP), entre as décadas de 1960 e 1990, e estão sendo trazidos da Baixada Santista para Sarzedo. “O lixo está sendo incinerado pela Ecovital. É material tóxico, e não sabemos se há segurança no transporte e na incineração”, salientou Marília Campos.

 

O deputado Rogério Correia (PT) e a deputada Ione Pinheiro (DEM) também tiveram aprovados requerimentos para discutir o assunto, mas em Sarzedo. O petista justifica que os resíduos incluem pó da china e HCB, que estão entre os poluentes orgânicos mais perigosos do mundo. Esse lixo “contaminou cidades paulistas há mais de 30 anos e foi recusado por três Estados”, diz o texto do requerimento.

 

Já Ione Pinheiro quer esclarecer o assunto para que a população entenda o que está acontecendo. A deputada disse que esteve na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), junto com vereadores de Sarzedo, nesta quarta-feira (17). “De acordo com a Semad, tudo está dentro dos padrões e não há pó da china, por exemplo. Estou de posse do relatório da Secretaria e vou repassar à comissão”, prometeu.

 

Deputados querem discutir a construção de aterro em Divinópolis

 

A construção de um aterro sanitário em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, também foi objeto de dois requerimentos aprovados. O deputado Fabiano Tolentino (PPS) propõe audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para discutir os danos ambientais e patrimoniais que poderão ser causados nas comunidades rurais de Quilombo, local escolhido para o aterro, Choro e Costas, entre outras. Fabio Avelar Oliveira (PTdoB), autor do outro pedido, cita ainda que o aterro seria particular, propriedade da Viasolo Engenharia Ambiental S.A..

 

“Ninguém é contra o aterro, mas somos contra o local escolhido para a construção. A comunidade tem mais de 30 famílias que vivem da agricultura familiar. E há pelo menos três nascentes”, informa Tolentino. “Mesmo os aterros com licenciamento e que investem em tecnologias para evitar odores, por exemplo, causam transtorno à população”, argumentou Marília Campos, citando um aterro em Contagem.

 

Esmeraldas – Marília Campos teve aprovado, ainda, requerimento de audiência pública para debater as intervenções em saneamento básico na cidade de Esmeraldas (RMBH). “É uma cidade tão próxima de Belo Horizonte, e o saneamento não chega a 20% do município. Grande parte da população é atendida por caminhões-pipa ou poços artesianos, muitos deles não licenciados. A Copasa fez compromissos em audiência pública, e é papel da Assembleia cobrar”, justificou a parlamentar.

 

Por fim, foi aprovado requerimento do presidente da comissão, deputado Cássio Soares (PSD), para a realização de audiência pública para discutir com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) os resultados obtidos em 2015 e os desafios para 2016 relativos à política ambiental em Minas Gerais. O debate, segundo ele, se torna ainda mais importante em função da nova legislação sobre o Sisema, a Lei 21.972, sancionada em janeiro deste ano.

18-02-2016