Comissão de Seminário das Águas debate impactos da mineração



 

 

A Comissão de Representação do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), encerrou, em reunião na tarde desta segunda-feira (1º/2/16), o tema Atividade Minerária, Indústria e Energia. No mesmo encontro, teve início a discussão sobre o último tema – Agricultura, Pecuária e Piscicultura –, que será retomado na próxima reunião, marcada para o dia 17 deste mês.

 

A comissão é encarregada de elaborar e sistematizar os encaminhamentos práticos para os problemas discutidos durante o Seminário Águas de Minas III, realizado na ALMG entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2015. As propostas vão compor um documento final para subsidiar os deputados em suas ações legislativas.

 

Da reunião desta segunda (1º) participaram órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam na defesa e preservação das águas no Estado, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), além de entidades ligadas aos trabalhadores do setor, como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais (Sindágua).

 

O evento visa colher sugestões e receber propostas para subsidiar ações legislativas que apontem para a criação, o aprimoramento e o fortalecimento de instituições e de políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos no Estado. São também objetivos do Seminário o conhecimento, a discussão e divulgação da conjuntura hídrica, seus potenciais e limitações; e a promoção e educação ambiental para a gestão de recursos hídricos.

 

É também propósito do evento avaliar as políticas estadual e federal de recursos hídricos, em especial a atuação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Sisema), e também dos comitês de bacias hidrográficas do Estado e das agências delegatárias. O seminário visa, ainda, a avaliação das políticas nacional e estadual de saneamento, e o debate sobre a gestão dos recursos hídricos e da segurança hídrica no Estado, com o envolvimento da sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade para todos.

10-02-2016