Cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em debate na CTOC



Membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco discutiram hoje (15.01), em sua primeira reunião do ano de 2016, em Belo Horizonte (MG), acerca da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico. Na oportunidade, a contratação de uma empresa especializada para estudos de aprimoramento da cobrança foi o foco dos debates. Coube ao diretor técnico da agência delegatária do CBHSF, AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, fazer a apresentação do Termo de Referência (TDR) para atualização da metodologia da cobrança.

 

De acordo com Simon, são vários os critérios adotados para a contratação da empresa, sendo 60% do peso para proposta técnica e 40% para preço, valorizando principalmente a experiência e a capacidade de técnica da empresa que se candidatar para executar os serviços, que deverão ser finalizados em até cinco meses a partir da data de contratação. A data de lançamento do edital para contratar a empresa ainda não foi definida porque a TDR está em discussão e deve ser encaminhada para a Diretoria Colegiada do Comitê para aprovação, mas o coordenador da CTOC, Renato Junio Constâncio, que conduziu as atividades na reunião, já adiantou que a seleção pode ser finalizada ainda no primeiro trimestre de 2016.Prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos pela Lei Federal nº 9.433/97, a cobrança pelo uso da água é uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos. Atualmente, são cobrados valores pelos usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários com retirada de água superior a quatro litros por segundo, sendo que, na calha do São Francisco, em regra geral, é cobrado 1 centavo de real por metro cúbico de água.

 

Além do coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança, Renato Constâncio, o encontro contou com a presença dos seguintes integrantes da Câmara: Mônica Portela Lima, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; José Cisino Lopes, da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia; Deivid Lucas de Oliveira, da Federação das Indústrias do estado de Minas Gerais; Adson Roberto Ribeiro, da Associação da Bacia do São Pedro (MG); Helrijesus Alves Lima, da Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte (BA); e Josias Gomes Ribeiro Filho, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (MG). Participou ainda a analista ambiental da AGB, Rúbia Mansur.

 

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF