Água do Rio Doce vale R$ 0,018 o metro cúbico

Os usuários que retiram água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce vão pagar R$ 0,018 por metro cúbico que captarem do manancial. A cobrança deve começar no segundo semestre deste ano. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31) pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), em reunião realizada em Governador Valadares. São definidos como usuários sujeitos ao pagamento as cidades, indústrias, empresas e fazendas que usam água para irrigação e criação de animais.


De acordo com o gerente de Cobrança pelo Uso da Água da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, Patrick Thomas, a previsão é que R$ 18 milhões sejam arrecadados no primeiro ano de cobrança. No quarto ano, o montante poderá chegar a R$ 31 milhões. Esses valores previstos representam cerca de 11% do necessário para recuperação da Bacia do Rio Doce. Programas e projetos propostos foram orçados em R$ 1.344.880.645,03.


Patrick Thomas disse que se o usuário, além de captar água do Rio Doce, lançar nele poluentes, como esgotos, vai pagar mais R$ 0,10 por quilo de carga orgânica.


O gerente lembra que essa cobrança não se confunde com a tarifa de água paga à Copasa ou Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). "A tarifa que se paga atualmente é pela prestação do serviço de abastecimento de água. Agora, a cobrança é pela captação". Thomas frisa que os consumidores residenciais não estão sujeitos a essa cobrança já que quem capta a água no rio são os prestadores do serviço. Caberá a eles definir se vão ou não repassar os valores cobrados aos consumidores.


O gerente explica ainda que o valor cobrado será único para todos os usuários, com exceção do setor que envolva a irrigação, criação animal e apicultura. Este setor será submetido a um coeficiente de redução. "Neste caso, o valor pago será 40 vezes menor que os dos demais usuários", revela o gerente de captação da ANA.


A data da cobrança depende da criação da Agência de Bacia, prevista para o segundo semestre deste ano.Ela será responsável pela captação desses recursos e sua aplicação nas obras de recuperação do Rio Doce. Caberá à ANA emitir os boletos.


Thomas lembra que a Bacia do Rio Doce, com 911 quilômetros de extensão, é uma das mais degradadas do país por sofrer um processo de ação humana muito intensivo nos seus 83,5 mil quilômetros quadrados de sua área de abrangência.