Toldo toma bomba em BH

A alternativa criada pela Associação de Moradores do Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para enfrentar a poluição sonora causada pelo movimento nos bares, sem travar uma batalha direta com comerciantes e frequentadores, emperra numa questão técnica. O toldo antibarulho aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte para ser usado em caráter eventual e experimental passa por testes em São Paulo. Em BH, as empresas que fizeram o projeto não conseguiram o objetivo de reduzir em 80% os ruídos. Presidente da associação, Jeferson Rios Domingues espera que o primeiro toldo seja instalado até o fim de abril.

"Uma empresa paulista assumiu a execução do projeto e está fazendo os testes. Se tudo sair conforme o esperado, o toldo virá passará por avaliação da PBH. Aí, poderemos escolher os três bares conveniados para a experiência. O toldo de policarbonato é retrátil e tem uma camada de ar que reflete o barulho para dentro do estabelecimento, o que vai reduzir a poluição dos locais com mesas nas calçadas depois das 23h", explica Domingues.

Bares fechados A iniciativa adotada em Lourdes tem como meta mediar o conflito entre quem quer aproveitar a noite nos bares e os vizinhos, que reivindicam direito ao repouso. O confronto de interesses já levou a situações limite, como na Rua dos Guajajaras, no Centro de BH, onde uma liminar judicial obriga bares a baixar as portas mais cedo, às quintas e sextas-feiras.

Na segunda semana desde a decisão que restringe o horário de funcionamento, sete estabelecimentos, ameaçados de multa diária de R$ 10 mil, voltaram a cerrar as portas ontem, antes mesmo das 22h, e sem a presença de fiscais de posturas da prefeitura, que sequer estiveram no local. Hoje à noite, o procedimento deverá ser o mesmo.

Quatro bares recorreram da decisão judicial, que limita o funcionamento, obtida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo. Proprietário de um dos estabelecimentos, José Eustáquio de Jesus, de 57 anos, disse que o movimento caiu também nos dias da semana não afetados pela restrição. "Nosso advogado recorreu, mas o prazo para julgar o pedido é de 48 horas. Os clientes estão achando que os bares fecham cedo todos os dias e não é o que ocorre. Houve queda no movimento, e perdi R$ 20 mil por causa dessa determinação", argumenta o comerciante.

Denúncias de vizinhos A ação civil pública foi movida com base em denúncias de moradores contra o barulho intenso, perturbação do sossego e bloqueio do trânsito, por causa da aglomeração de pessoas na Rua dos Guajajaras. As reclamações contra a confusão eram constantes desde 2009.

Os proprietários dos bares argumentam que um único estabelecimento vende bebidas para consumidores de pé e não se sentam à mesa, o que seria a causa da confusão. "Se esta decisão se mantiver, os bares vão fechar de vez. A única solução é impedir que a bebida seja vendida a quem está consumindo fora das mesas. Há um ano, definimos isso com a PBH e o Ministério Público, mas um único comerciante descumpriu e causou todo este problema", diz José Eustáquio.