Barragem que se rompeu em Mariana tinha 20 vezes o volume registrado pela Feam



Desde o ano de 2012, dados sobre a altura e o volume de rejeitos das barragens do Fundão e de Santarém, da Mina do Germano, da Samarco, em Mariana, estão defasados no cadastro de estruturas de represamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A represa de rejeitos do Fundão se rompeu completamente no último dia 5, e a lama que continha atingiu Santarém, que por esse motivo está em obras de reforço para impedir que também ceda. O acidente com os dois barramentos destruiu comunidades próximas, matou 13 pessoas, deixou oito desaparecidas, poluiu a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e o mar capixaba. Altura e volume das barragens são componentes fundamentais para caracterizar o nível de risco que as estruturas apresentam, segundo as normas federais (Lei 12.334/2010 e Resolução CNRH 143/2012) e estadual (Deliberação Normativa 62/2002). Principalmente depois de os órgãos fiscalizadores das duas esferas governamentais admitirem que, devido ao número insuficiente de fiscais, as equipes priorizam vistorias onde os riscos são mais evidentes. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que os dados são repassados pela empresa por formulário, mas não sabe se as lacunas de estatísticas se deu por omissão da mineradora ou erro da secretaria em divulgá-las.

O último relatório que incluiu o volume de rejeitos do Fundão – até o desastre considerada uma estrutura segura – ocorreu em 2013. Naquele ano, constava no cadastro que a barragem comportava 2,65 milhões de metros cúbicos de areia, lama e detritos de minério. Contudo, a própria Samarco admitiu que um volume 20 vezes maior – 55 milhões de metros cúbicos – vazou da represa após sua ruptura. Santarém, que fica abaixo e retinha apenas água, aparece com 14,5 milhões de metros cúbicos até 2011, data da última atualização no sistema de controle estadual. Apesar de constar como saturada, a Barragem de Germano – também afetada e que passa por obras estruturais para impedir sua ruptura – consta com volume de 45 milhões de metros cúbicos no relatório de 2013, apesar de ter a capacidade de 70 milhões, volume que configura saturação.

 

No que diz respeito à altura das barragens, os dados também estão incompletos e os que existem são confusos. Para se ter uma ideia, em 2013, a altura de Fundão registrada no cadastro estadual era de 80 metros, enquanto técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) aferiram 130 metros em vistoria ao local. Santarém, que em 2009 passou de 29 metros para 53 metros, voltou a apresentar 29 metros em 2012 e depois subiu para 32 metros em 2013, sendo que nunca houve registros de redução do barramento ou de desabamentos antes do acidente.

02-12-2015