Minas tem potencial, mas exploração de gás está suspensa



Há muito tempo se fala no potencial de gás existente na bacia do rio São Francisco, em Minas Gerais. Porém, a exploração ainda precisa superar várias barreiras para se tornar realidade – entre elas as licenças ambientais, além de um investidor de peso, já que o tipo de exploração, que é a não convencional, é mais cara que a tradicional, segundo o especialista em energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Rodrigo Sarmento Garcia. “Temos a necessidade de gás natural competitivo no Brasil. Não dá para esperar mais”, reclama.

 

A estimativa é que o custo seja de três a quatro vezes maior que a exploração convencional. “É o que temos, não dá para escolher o subsolo”, observa.

 

Conforme estudo divulgado ontem na reunião técnica Impactos Econômicos do Desenvolvimento da Exploração e Produção de Gás Natural em Minas Gerais, na sede da Fiemg, considerando a taxa de crescimento atual do Estado, com a exploração da bacia, a produção de gás levaria Minas Gerais a se tornar autossuficiente por volta de 2026.

 

Entretanto, hoje, segundo Garcia, a palavra que define a situação é frustração. “O país tem potencial imenso, indústria capaz, vontade de fazer, mas tem também uma regulamentação que hoje que inviabiliza a produção”, disse. O entrave ambiental, conforme Garcia, se deve à suspensão, pela Justiça Federal do Paraná, em junho do ano passado, do efeito da licitação de 11 áreas da 12ª rodada de licitações, feita em novembro de 2013.

 

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPPR). “É crucial a remoção da liminar do Ministério Público. Temos promovido o diálogo para mostrar que os riscos, se ocorrem, são mitigáveis”, observa.

 

As atividades foram suspensas até a realização de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade do uso da técnica do fraturamento hidráulico no Brasil, com prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O método permite retirar gás do subsolo usando uma mistura de água, substâncias penetrantes e químicas, que é injetada sob alta pressão e quebra a rocha, permitindo a saída do gás para a superfície.

 

Em Minas Gerais, o governo do Estado decidiu paralisar a concessão de licenças ambientais para exploração de gás não convencional até que se defina um marco regulatório. Para o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco, existe uma “percepção exagerada de risco” com relação à técnica de exploração do gás que seria utilizada na bacia do rio São Francisco. “Não tem nada de semelhante com o gás nos Estados Unidos”, frisa.

 

De acordo com ele, a quantidade de gás não convencional acumulado na bacia é maior do que em todo os Estados Unidos. “No futuro, o gás do São Francisco será mais importante do que o nióbio é hoje para o Estado”, observou.

 

Além da liminar do MPPR, outro entrave destacado no encontro foi o decreto que transferiu a responsabilidade do licenciamento da fase da produção para a União, enquanto que o da fase de exploração continua com o Estado. “Tudo deveria ficar a cargo do Estado”, diz Castello Branco.

 

 

Indústria reclama que preço é alto

 

 

O preço do gás natural hoje é alto para o industrial, reclamou o proprietário da Paraibuna Embalagens, de Juiz de Fora, Heitor Luiz Villela. Durante reunião técnica na Fiemg, ele disse que arrependeu da escolha da matriz energética para a sua fábrica em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.

 

O consultor da CNI e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, concorda com o empresário. Ele explica que o preço elevado se deve ao fato de que a produção nacional de gás natural é, principalmente, de origem offshore (plataforma marítima) e associada ao petróleo, e o custo de exploração em águas profundas é alto. A saída seria a viabilização do gás em terra. Hoje, os preços são definidos pelo custo do gás natural importado, boa parte da Bolívia.

 

Os concessionários da bacia do São Francisco já investiram mais de R$ 1 bilhão e mais de 30 poços verticais foram perfurados.

30-11-2015