Presidente da Feam admite que fiscalização de barragens é falha



A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) admitiu ontem a necessidade de ampliar sua estrutura de fiscalização e prometeu melhorar o acompanhamento das 735 barragens de Minas, ainda que não receba reforço de pessoal. Uma das apostas é o monitoramento via satélite, especialmente das barragens próximas a comunidades, como era o caso de Bento Rodrigues. Mas, segundo o presidente da Feam, Diogo Franco, as melhorias serão definidas conforme a capacidade orçamentária e de equipe.

 

A Feam tem cem profissionais, mas apenas oito fiscalizam todas as barragens, tanto em campo quanto na gestão de informações. Franco alegou não saber qual seria o número ideal, ressaltando que o trabalho também é feito por técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) – somente a Secretaria de Meio Ambiente tem 80 fiscais e 1.200 homens no batalhão da Polícia Militar Ambiental. “Há um déficit (de fiscais) no Brasil. Há outras formas de incrementar, com trabalho em gestão e inteligência”.

 

Em 2015, a Feam fiscalizou 252 barragens, com foco no acompanhamento das recomendações feitas por auditores externos. A Fundão, da Samarco, foi auditada em julho, e a nova visita seria em dezembro. “A estabilidade garantida não significa que a barragem é infalível. É como um carro, que por mais que o mecânico diga que está ok, se o motorista acelerar mais e fizer uma manobra arriscada, ele pode capotar”, compara Diogo Franco.

 

PL do licenciamento deve atrasar

 

 

Após a tragédia de Bento Rodrigues, a expectativa na Assembleia Legislativa é que a tramitação do Projeto de Lei 2.946/2015, de autoria do Executivo, se prolongue. A proposta prevê alterações no Sistema Estadual de Meio Ambiente, e agiliza a concessão de licenciamentos ambientais. Ela tramita em regime de urgência.

 

“Eu acho que deveria sim (atrasar). Esse projeto flexibiliza de maneira forte as questões de licenciamento”, afirma o deputado estadual Iran Barbosa (PMDB). O governador Fernando Pimentel (PT) defende que a proposta trará mais rigor. “Um empreendimento espera até cinco anos para ser analisado”

12-11-2015