Avanços em Saneamento Básico – Exemplos mostram que a universalização é possível



Em parceria com a FGV, o Instituto Trata Brasil realizou no dia 30 de setembro no Auditório ITAÚ/FGV na capital paulista o Seminário "Avanços em Saneamento Básico - Exemplos mostram que a universalização é possível", para premiar as cidades brasileiras com melhores indicadores na coleta, no tratamento de esgoto e na redução de perdas no abastecimento. Os resultados dos municípios basearam-se no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS.

 

Foram selecionadas 16 cidades consideradas modelos para o restante do país no saneamento. Nelas, o tratamento do esgoto atinge a média de 76,1%, enquanto a média nacional é 39%. No topo do ranking está a cidade de Maringá (PR), com 94% do esgoto tratado. O seminário foi dividido em quatro painéis, em que os municípios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Campo Grande e Niterói, no Rio de Janeiro, revelaram suas experiências bem-sucedidas.A coleta de esgoto nas 16 localidades chega a 95,11%, bem superior à média nacional, que é de 48,6%. Cidades do interior paulista, como Franca e Limeira, e a capital mineira Belo Horizonte têm 100% do esgoto coletado.

 

O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, iniciou o evento destacando as disparidades entre esses municípios exemplares e aqueles mais isolados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Ele diz que ficou espantado ao perceber que ainda existem cidades brasileiras onde não há um banheiro. “São situações dramáticas que ocorrem no saneamento, que pensávamos que só existiam na África”, disse.

 

O secretário afirmou que essas cidades são exemplos, entretanto o caminho é extenso para melhorar o saneamento no Brasil. Também destacou a importância em solucionar os problemas de gestão, conseguir a colaboração da iniciativa privada, analisar as perdas de água e adotar as tecnologias pertinentes para o tratamento de esgotos.

 

Para o Presidente do Instituto Trata Brasil Édison Carlos, não é certo justificar a falta de banheiros entre essa população simplesmente por estar distante dos grandes centros, em regiões do semiárido como exemplo. “Nós temos que encontrar uma forma de atender a essas pessoas, porque sabemos que isso acarreta diversos problemas de saúde e ao meio ambiente”.

 

De acordo com os dados do SNIS, as perdas nas redes de distribuição de água, em razão de fraudes no sistema, erros de leitura dos hidrômetros e vazamentos, chegam a quase 40% na média nacional. Entre os 100 maiores municípios, há 11 com perdas acima de 60% e 38 com perdas acima de 45%. O percentual é ainda mais elevado nos estados do Amapá (76%), Amazonas (72%) e Maranhão (64%).

 

Uma das cidades consideradas modelo na redução de perdas é Campinas, no interior paulista, onde o percentual é de 14,8%. Lina Adani, gerente de Controle de Perdas e Sistemas da Sanasa, empresa municipal responsável pela distribuição de água, afirmou que a boa gestão levou à eficiência.

 

Segundo Adani, os investimentos começaram há 21 anos, após um financiamento feito pela Sanasa junto ao Banco Mundial, em que uma das exigências era justamente reduzir as perdas. “Entre as ações que causaram grande impacto está o trabalho em hidrômetros, que é a caixa registradora”. Os hidrômetros com submedição ou com vida útil ultrapassada geravam prejuízos para a Sanasa.

 

A cidade começou a instalar hidrômetros em uma caixa lacrada e diminuiu as perdas físicas de água, reduzindo também a pressão na rede, principalmente no período noturno. Também afirmou que havia 1,4 mil quilômetros de rede que se rompiam constantemente por estar com tubulações antigas. Diminuindo a pressão, inclusive durante o dia, a tubulação passou a romper menos. “Com a queda nas perdas, pudemos investir na troca dessa rede”.

 

Emyr Costa, Diretor de Engenharia da Odebrecht Ambiental Limeira afirmou que as perdas ocorrem em todos os sistemas, por isso a necessidade de um bom gerenciamento.

 

De acordo com o representante da Odebretch, é como tratar uma doença. “A gente inicialmente deve conhecer realmente o problema, saber qual o tamanho dele, como ele é tratado”, comparou. “Com relação às perdas, já existem as melhores práticas, órgãos que criaram tabelas em que é possível classificar as perdas, para assim saber qual o remédio certo para cada uma delas”.

 

Entre as ações para reduzir as perdas, ele recomenda o controle eficiente das perdas físicas e das perdas comerciais além de encontrar o nível econômico de perda. Deve ser visto como algo relacionado com a sustentabilidade. Promover ações de consumo consciente e trabalhar na redução de perda, que está do lado das companhias de água e saneamento no Brasil.

 

Paulo Roberto de Oliveira, presidente da GS Inima Brasil, de Ribeirão Preto (SP) e Axel Grael, vice-prefeito de Niterói (RJ), discutiram sobre as parcerias entre setor público e setor privado.

 

O Brasil possui índices de cobertura de saneamento básico não condizentes com a sua renda per capita. A ineficiência e as restrições orçamentárias impedem o país de melhorar a prestação desses serviços fundamental para à sua população. No intuito de superar esse estrangulamento e seguindo uma tendência mundial da infraestrutura, o país vem apostando nas parcerias público-privadas, o que vem permitindo um aumento substancial de qualidade na prestação de serviços.

 

O município de Ribeirão Preto fez parcerias com a iniciativa privada e empréstimos junto ao BNDES, visando a melhoraria do seu saneamento. Niterói, no Rio de Janeiro investiu também em parcerias com empresas do setor privado. Atualmente 98% do município é atendida pela rede de esgoto tendo como meta 100% até 2018. A concessionária Águas de Niterói atribui a redução do índice de controle de perdas totais de água como fator determinante para a boa colocação.

 

O diretor presidente da Águas Guariroba de Campo Grande (MS), José João Fonseca e o prefeito de Uberlândia em Minas Gerais, Gilmar Machado, participaram do painel “Relacionamento com Stakeholders”.

 

José João Fonseca destacou a importância das ações de conscientização e relacionamento com a sociedade para o processo de ampliação do saneamento básico realizado em Campo Grande. “Não adianta só fazer os investimentos. É importante saber passar para a população a importância disso”.

 

O executivo também comentou sobre o “Programa Afluentes”, voltado aos líderes comunitários, o viveiro de mudas mantido pela empresa para contribuir com a arborização da cidade e conservação dos mananciais inclusive com doações a proprietários particulares, entre outras ações. Destacou a importância da participação e do diálogo aberto com autoridades, órgãos competentes e entidades, como o Ministério Público, Secretaria de Meio Ambiente e conselhos municipais.

 

O Prefeito de Uberlândia Gilmar Machado comentou a importância de se investir em saneamento básico na zona rural das cidades. Para ele existe uma cultura que prioriza as ações em áreas urbanas. O desafio em Uberlândia foi criar um programa integrado para essas duas zonas da cidade um rural e um urbano visando dialogar com as comunidades. A principal demanda da zona rural era por saneamento básico.

 

Machado enfatizou que muitos prefeitos não conhecem órgãos como os comitês de bacias e realçou a importância de um diálogo amplo e diversificado. Disse que, em Uberlândia, sua rede de diálogos inclui o Ministério Público, o Comitê de Bacias, além das ONGs. O município está criando também uma parceria com a Prefeitura de Uberaba já que a nascente do principal rio que abastece a cidade fica no município vizinho. “Precisamos cuidar da água em todo o seu percurso, incluindo a nascente, mesmo que ela esteja em outra cidade”.

 

Há também os investimentos de R$ 360 milhões com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, para a construção da terceira estação de captação que vai preparar a cidade para atender a uma população de até três milhões de habitantes. Outro benefício importante foi a chegada de investimentos industriais atraídos pela água. “A Ambev foi para Uberlândia por causa da água e a Coca-Cola está começando a sua segunda unidade pelo mesmo motivo”, concluiu.

 

Na parte final do evento no Painel “Avanços nos Indicadores” contou com a participação de Paulo Alberto Dedavid, Diretor de Operações da Sanepar, Luiz Paulo Almeida Neto Diretor de Sistemas Regionais da Sabesp e Ronaldo Matias de Sousa, Diretor de Planejamento e Gestão de Empreendimento da Copasa.

 

Paulo Alberto Dedavid, destacou diversas ações da Companhia para manter-se entre as três maiores do Brasil. “No Paraná, nós temos água em quantidade e regularidade e estamos numa condição de normalidade. Mas um dos aspectos mais importantes é o planejamento estratégico de longo e médio prazo, de forma sustentável”.

 

Ele enfatizou ainda a importância da governança corporativa e afirmou que mesmo o Governo do Estado sendo o maior acionista da Companhia, com 75% do capital votante, os técnicos são valorizados.

 

O diretor de Planejamento e Gestão de Empreendimento da empresa, Ronaldo Matias de Souza, reconhece o problema das perdas. “As perdas são altas e pode ser explicada por alguns fatores. No caso de Belo Horizonte, há um desnível geométrico de mais de 700 metros de altitude, ou seja, do ponto mais alto ao ponto mais baixo em que se distribui água há esse desnível. Isso significa que as redes trabalham muito pressurizadas, o que investimentos vultosos em implantação de válvulas redutoras de pressão, substituição de redes e setorização, para que isso seja minimizado”, afirma. Assim como na capital, ele explica que Contagem tem muitas áreas ainda não urbanizadas e com grande número de ligações clandestinas.

 

O Diretor da Sabesp Luiz Paulo Almeida Neto finalizou comentando que as cidades de Santos, Franca e Taubaté decidiram resolver seus problemas em etapas. Inicialmente sanaram as questões de abastecimento e na sequência os de saneamento.

09-10-2015