Comitês de bacias hidrográficas pedem maior participação popular



Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) têm grande responsabilidade no gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil. Entre os principais desafios da busca pela segurança hídrica, representantes dos comitês do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba apontam a maior conscientização e participação efetiva da sociedade quando se trata do tema água.

O G1 realizou uma enquete para saber se a população conhece a função de um Comitê das Bacias Hidrográficas. Dos votantes, 67% informaram não ter conhecimento.

A estrutura funciona como um fórum de discussão com seis assembleias ordinárias ao ano que compõe os segmentos poder público estadual, municipal e sociedade civil, com o objetivo de planejar o uso da água, proteger os mananciais e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

“O Comitê é um parlamento, porque não existe juridicamente, mas existe na prática para formular as políticas dos recursos hídricos na bacia. Levantamos a disponibilidade e os usos atuais da água, o gerenciamento desse uso e as demandas. Essa gestão é feita de forma descentralizada, mais próximo possível dos usuários e das fontes de água, e participativa, onde todos os segmentos da sociedade devem ser representados”, explicou o presidente do CBH Araguari, Antonio Giacomini.O CBH do Rio Araguari é um dos mais consolidados da região. A bacia compreende uma área de 22.091 km² e passa por 20 municípios como Araguari, Araxá, Nova Ponte, Patrocínio, Tupaciguara e Uberlândia. Um dos instrumentos de gestão do CBH Araguari é a implantação da cobrança pelo uso da água cuja arrecadação anual chega em torno de R$ 6 milhões, montante que deve ser investido somente na bacia. Entre os segmentos que integram a bacia do Rio Araguari estão abastecimento, agricultura, indústria e mineração totalizando 1.085 usuários. A irrigação é o maior consumidor com 55,48% e a indústria vem entre os primeiros também, com 8,57%.

Giacomini salientou que se a participação da sociedade fosse mais massiva, o consumo seria mais consciente. “As pessoas só vão se preocupar com a água quando estiverem morrendo de sede. Essa crise hídrica foi boa nesse sentido de conscientização, pois muitos se alertaram mais. Só que basta chover um pouquinho e o pessoal se esquece de novo. Vamos ter muitos problemas ainda e os grandes desafios estão na gestão”.

CBH Rio Paranaíba

A questão também foi levantada pelo vice-presidente do CBH do Rio Paranaíba, Deivid Lucas de Oliveira. “O nosso foco principal hoje é trabalhar a sociedade, fazê-la entender que a água é um recurso limitado que se não cuidar, vai faltar. Por isso fazemos projetos de educação ambiental e desenvolvemos outros eventos para conscientizar”, contou. A estrutura do CBH Paranaíba compreende plenária, diretoria e Câmara Técnica de Planejamento Institucional, que tem a finalidade de elaborar propostas de planejamento estratégico para o Comitê e auxiliar na implementação do Plano de Recursos Hídricos da bacia. A cobrança ainda não foi implementada no local, mas está prevista para até dezembro deste ano.

A bacia do Rio Paranaíba tem área de drenagem de 222,6 mil km² e ocupa cerca de 2,6% do território nacional incluindo os estados de Goiás (63,3%), Mato Grosso do Sul (3,4%), Minas Gerais (31,7%) e Distrito Federal (1,6%). A bacia abrange 197 municípios, entre eles: Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Tupaciguara, Uberlândia e Uberaba.

CBH Baixo Rio Grande

Outro comitê de importância para a região do Triângulo Mineiro é o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande (CBH Baixo Rio Grande), com sede em Uberaba. A área de atuação está situada na mesorregião Sul Sudoeste e apresenta área de 18.784 km².

Ao todo, 21 municípios compõem a bacia sendo os principais Uberaba, Água Comprida, Conquista, Delta, Frutal, Iturama, Prata e Sacramento. Segundo o presidente do comitê e coordenador do Fórum Mineiro dos Comitês, Hideraldo Buch, apenas uma minoria se engaja na luta pela qualidade e abundância da água doce, o que acaba dificultando o trabalho dos CBHs.

“Há uma dificuldade muito grande para a sociedade conhecer os comitês. Estou há 20 anos militando nessa causa e até hoje não são muito bem reconhecidos. Mesmo nós integrando a sociedade com assentos no comitê, diálogo e campanhas, ainda é difícil as pessoas entenderem o que é o comitê e qual o papel dele na bacia hidrográfica. Realmente é um grande desafio”, opinou.

21-09-2015