Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) têm grande responsabilidade no gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil. Entre os principais desafios da busca pela segurança hídrica, representantes dos comitês do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba apontam a maior conscientização e participação efetiva da sociedade quando se trata do tema água.
O G1 realizou uma enquete para saber se a população conhece a função de um Comitê das Bacias Hidrográficas. Dos votantes, 67% informaram não ter conhecimento.
A estrutura funciona como um fórum de discussão com seis assembleias ordinárias ao ano que compõe os segmentos poder público estadual, municipal e sociedade civil, com o objetivo de planejar o uso da água, proteger os mananciais e contribuir para o desenvolvimento sustentável.
“O Comitê é um parlamento, porque não existe juridicamente, mas existe na prática para formular as políticas dos recursos hídricos na bacia. Levantamos a disponibilidade e os usos atuais da água, o gerenciamento desse uso e as demandas. Essa gestão é feita de forma descentralizada, mais próximo possível dos usuários e das fontes de água, e participativa, onde todos os segmentos da sociedade devem ser representados”, explicou o presidente do CBH Araguari, Antonio Giacomini.O CBH do Rio Araguari é um dos mais consolidados da região. A bacia compreende uma área de 22.091 km² e passa por 20 municípios como Araguari, Araxá, Nova Ponte, Patrocínio, Tupaciguara e Uberlândia. Um dos instrumentos de gestão do CBH Araguari é a implantação da cobrança pelo uso da água cuja arrecadação anual chega em torno de R$ 6 milhões, montante que deve ser investido somente na bacia. Entre os segmentos que integram a bacia do Rio Araguari estão abastecimento, agricultura, indústria e mineração totalizando 1.085 usuários. A irrigação é o maior consumidor com 55,48% e a indústria vem entre os primeiros também, com 8,57%.
Giacomini salientou que se a participação da sociedade fosse mais massiva, o consumo seria mais consciente. “As pessoas só vão se preocupar com a água quando estiverem morrendo de sede. Essa crise hídrica foi boa nesse sentido de conscientização, pois muitos se alertaram mais. Só que basta chover um pouquinho e o pessoal se esquece de novo. Vamos ter muitos problemas ainda e os grandes desafios estão na gestão”.
CBH Rio Paranaíba
A questão também foi levantada pelo vice-presidente do CBH do Rio Paranaíba, Deivid Lucas de Oliveira. “O nosso foco principal hoje é trabalhar a sociedade, fazê-la entender que a água é um recurso limitado que se não cuidar, vai faltar. Por isso fazemos projetos de educação ambiental e desenvolvemos outros eventos para conscientizar”, contou. A estrutura do CBH Paranaíba compreende plenária, diretoria e Câmara Técnica de Planejamento Institucional, que tem a finalidade de elaborar propostas de planejamento estratégico para o Comitê e auxiliar na implementação do Plano de Recursos Hídricos da bacia. A cobrança ainda não foi implementada no local, mas está prevista para até dezembro deste ano.
A bacia do Rio Paranaíba tem área de drenagem de 222,6 mil km² e ocupa cerca de 2,6% do território nacional incluindo os estados de Goiás (63,3%), Mato Grosso do Sul (3,4%), Minas Gerais (31,7%) e Distrito Federal (1,6%). A bacia abrange 197 municípios, entre eles: Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Tupaciguara, Uberlândia e Uberaba.
CBH Baixo Rio Grande
Outro comitê de importância para a região do Triângulo Mineiro é o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande (CBH Baixo Rio Grande), com sede em Uberaba. A área de atuação está situada na mesorregião Sul Sudoeste e apresenta área de 18.784 km².
Ao todo, 21 municípios compõem a bacia sendo os principais Uberaba, Água Comprida, Conquista, Delta, Frutal, Iturama, Prata e Sacramento. Segundo o presidente do comitê e coordenador do Fórum Mineiro dos Comitês, Hideraldo Buch, apenas uma minoria se engaja na luta pela qualidade e abundância da água doce, o que acaba dificultando o trabalho dos CBHs.
“Há uma dificuldade muito grande para a sociedade conhecer os comitês. Estou há 20 anos militando nessa causa e até hoje não são muito bem reconhecidos. Mesmo nós integrando a sociedade com assentos no comitê, diálogo e campanhas, ainda é difícil as pessoas entenderem o que é o comitê e qual o papel dele na bacia hidrográfica. Realmente é um grande desafio”, opinou.
21-09-2015