Reforma no Código Florestal se arrasta na Câmara

Há quase um ano sendo debatida na Câmara, a reforma do Código Florestal proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) continua tão longe de um acordo quanto na ocasião em que chegou à Comissão Especial montada na Câmara para analisar 11 projetos de lei que tratavam do tema e se arrastavam há 13 anos pelos escaninhos da Casa.

Na comissão, os parlamentares tentarão um consenso antes que a matéria vá ao Senado. Na Esplanada, o Ministério do Meio Ambiente foi derrotado em sua tentativa de emplacar um texto alternativo ao de Aldo com a assinatura do governo.

Por falta de unidade, o Executivo desistiu de redigir um anteprojeto e encaminhá-lo à Câmara, onde seria anexado ao de Aldo. O deputado está negociando diretamente com os titulares dos dois principais ministérios envolvidos no assunto - Izabella Teixeira (do Meio Ambiente) e Wagner Rossi (da Agricultura) - para receber suas propostas.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), mantém a palavra de que vai levar a reforma do código florestal para votação em plenário ainda este mês. Mas, com poucos dias para resolver todas as diferenças, Aldo já admite que a decisão ficará para abril.

Na primeira reunião do grupo de negociação ficou definido que empresas, associações ambientalistas e produtores de alimentos, além dos próprios parlamentares, terão até a próxima terça-feira para encaminhar sugestões que poderão ser adotadas (ou não) por Aldo em seu relatório.

A primeira proposta foi a de fabricantes de papel e celulose, que, com 30 ONGs ambientalistas, apresentam ideias que desejam ver incorporadas. O grupo defende que a proteção das florestas não diminua, mas que sejam criadas condições para legalizar quem está irregular.