MP cobra proteção de nascentes na Grande BH



O Ministério Público Estadual (MPE) vai instaurar procedimento para cobrar dos prefeitos de Belo Horizonte e de Contagem a proteção das nascentes urbanas nas duas cidades. A prioridade é a bacia da Pampulha, que tem 70% de área impermeável e densidade populacional de 7 mil habitantes por quilômetro quadrado.

 

A decisão foi anunciada nessa terça-feira (8) pelo promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba. Ele recebeu do presidente do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, Carlos Augusto Moreira, relatório de 600 páginas com fotos, mapas e imagens aéreas de 507 nascentes cadastradas ao longo de 18 meses. O diagnóstico traz características, localização e coordenadas de cada olho-d’água.

 

“Vamos adotar medidas para evitar novos impactos sobre as nascentes da Pampulha. O desafio é transformar o estudo em ações práticas”, disse Ellovitch.

 

Alarmante

 

O diagnóstico mostra que apenas 64 nascentes estão em situação mais próxima da ideal em termos de preservação ambiental. A maioria delas sofre a pressão da ocupação urbana e 52 são classificadas como aterradas.

 

Cópias do diagnóstico serão entregues às promotorias de Meio Ambiente de BH e de Contagem para que medidas sejam adotadas.

 

O estudo vai embasar discussões junto às prefeituras e outros órgãos visando à adequação da legislação de nascentes em áreas urbanas e a identificação e conscientização dos donos dos terrenos sobre suas responsabilidades na preservação dessas minas.

 

Para Ellovitch, as prefeituras devem autuar quem desmatar áreas de nascentes e determinar a recomposição de áreas degradadas, além de considerar os olhos-d’água nos processos de licenciamento ambiental de novos empreendimentos.

11-09-2015