Indicado à presidência da Feam tem parecer favorável



Na tarde desta terça-feira (1°/9/15), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que avalia o nome de Diogo Soares de Melo Franco para a presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) aprovou parecer favorável ao indicado. O jornalista foi sabatinado e o relator, deputado João Alberto (PMDB), emitiu parecer favorável à indicação, que segue agora para apreciação do Plenário.

Durante a reunião, Diogo Soares destacou a proposta da Feam de ser a base técnica que oferece segurança para que o governo possa tomar decisões assertivas. “O meio ambiente reflete diretamente na vida das pessoas, do homem do campo ao que vive nas cidades. Espero que o debate na Assembleia seja constante”, disse.

O deputado João Alberto questionou Soares sobre suas prioridades no exercício da presidência da fundação. Ele também quis saber sobre a estrutura atual da Feam e a política da instituição em relação aos resíduos sólidos.

Segundo o indicado, sua gestão irá priorizar que as equipes possam fazer pesquisas dentro dos eixos temáticos determinados. Ele ainda ressaltou que ao longo dos últimos anos o meio ambiente passou a carecer de capacidade técnica e isso resultou numa série de problemas, não só em Minas, mas em todo o País.

“Um exemplo é a judicialização da questão ambiental”, comentou. Diogo Soares lembrou ainda ser servidor de carreira da fundação e disse que dará atenção especial à produtividade no setor público, verificando também a questão do vencimento dos servidores. Ainda em relação ao pagamento, ele afirmou que o meio ambiente tem perdido parte de seu quadro técnico devido aos baixos salários pagos, que são inferiores aos de outros Estados e da União.

Outra proposta da Feam é de remodelagem da instituição a partir de debates internos. Segundo Soares, estruturas estão sendo reformuladas para absorver essa base técnica, dar treinamentos para prefeituras e garantir maior transparência de suas atividades.

Na arguição pública, o jornalista salientou que a Feam tem conduzido uma série de estudos para mostrar aos municípios o local adequado e o tipo de investimento específico para o tratamento de resíduos sólidos, além de prestar assessoria técnica para que as cidades possam implantar seus sistemas de coleta seletiva. A proposta é implantar a coleta em 15 municípios por ano.

Por fim, ele reforçou que a fundação vai trabalhar com a inserção social dos catadores de material reciclável. Segundo o presidente, a instituição, em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), vai aumentar o orçamento para a Bolsa Reciclagem, incentivo financeiro pago pelo Governo do Estado a catadores de materiais recicláveis. “Alinhar questão técnica com a questão social é uma das prioridades da Feam”, sublinhou.

Currículo - O indicado para a presidência da Feam é servidor de carreira da fundação desde 2006. É graduado em Jornalismo pela PUC Minas e pós-graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Fumec. Até maio de 2015, era assessor-chefe de Comunicação e coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental e Territorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Antes disso, entre junho de 2011 e junho de 2013, foi diretor de coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental, também na Semad.

Diogo Franco também é formado no Programa de Desenvolvimento de Gestores Públicos da Fundação Dom Cabral; é especialista em Negociação Estratégica para Ganhos Mútuos pela Sustainability Challenge Foundation, da Holanda; e participou do Programa de Cooperação Minas Gerais/Cingapura – Crescimento e Desenvolvimento.

Feam– A Feam é o órgão estadual responsável pela proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, no que concerne à gestão do ar, do solo e dos resíduos sólidos, bem como de prevenção e correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infraestrutura. Tem ainda a função de promover ações, projetos e programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias ambientais e apoiar tecnicamente as instituições do Sistema Estadual do Meio Ambiente.

01-09-2015