Confirmada demissão na Comissão Nuclear

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, confirmou ontem a demissão do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, e anunciou que o ministério terá "prioridades absolutas" na concessão da licença definitiva para a usina nuclear Angra 2, em Angra dos Reis (RJ). "A prioridade é para que Angra 2 tenha o licenciamento necessário, dentro das normas de segurança", disse o ministro em São Paulo, depois da participação em uma feira internacional. Mercadante afirmou que o comando da Cnen será trocado depois da crise nuclear no Japão, mas não deu detalhes sobre a provável demissão de diretores ligados a Odair. O ministro e seus assessores mais próximos preferiram o silêncio sobre a troca de comando da Cnen na maior parte do dia. Odair informou que não daria declarações sobre a demissão.

Mercadante passou o dia em São Paulo e não se encontrou com o presidente da Cnen em Brasília, como estava previsto. Só confirmou a demissão de Odair no fim do evento no qual palestrou, quando foi questionado pelos jornalistas. O ministro insistiu na hipótese de que o presidente já havia pedido demissão do cargo em janeiro, quando Dilma Rousseff assumiu o governo. Foi a explicação dada no domingo pelo secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antônio Rodrigues Elias, e pelo próprio Odair, em curta nota divulgada à imprensa. "O presidente da Cnen já havia solicitado a saída. Ele está na função há oito anos. Com a crise nuclear no Japão, eu pedi que ele permanecesse", disse Mercadante.

Odair permaneceu no cargo, segundo o ministro, para elaborar boletins diários sobre o acidente nuclear na usina de Fukushima, no Japão, e também uma cartilha em que fiquem detalhados os efeitos da radiação em casos como o japonês. "Tínhamos uma grande demanda, cerca de 300 mil brasileiros vivem no Japão. A função fundamental neste momento era acompanharmos a crise e informar essa comunidade. Passada a crise, faremos a alteração na área nuclear."

IMPORTAÇÃO Mercadante pouco falou sobre a inexistência de autorização de operação permanente para Angra 2 e nem mencionou a necessidade de o Brasil importar 220 toneladas de urânio para abastecer Angra 1 e 2, a um custo de R$ 40 milhões. A licença de operação é responsabilidade da Cnen. A importação de urânio passou a ser necessária por causa da demora do órgão em autorizar a construção de um novo reservatório imprescindível para a extração do minério. Foram essas as duas razões para a demissão de Odair da presidência da Cnen, como o Estado de Minas mostrou ontem. As duas situações foram reveladas com exclusividade pelo jornal.

O ministro ressaltou que as usinas nucleares em Angra dos Reis terão a segurança reforçada. "Estamos diante de uma mudança importante. Estamos nos reunindo com todo o setor, analisando com detalhes toda a área nuclear."

A Cnen é ligada ao MCT. Trata-se da instância máxima na área de energia nuclear, cujo processo de geração está todo sob a tutela da União. Enquanto não existe uma agência de regulação do setor, cabe à Cnen planejar, fiscalizar, estabelecer normas, licenciar e controlar a atividade nuclear no Brasil. O presidente da comissão concentra poder no setor: além de dirigir o órgão, assessora o governo e o Ministério de Relações Exteriores nas questões relacionadas à política nuclear brasileira. Preside ainda os conselhos administrativos das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep).

Seis institutos de pesquisa estão ligados à Cnen, como o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN). Um laboratório, dois distritos e quatro escritórios também estão subordinados à Cnen. O presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho, disse ao Estado de Minas que permanece no cargo. "Estive com o ministro Mercadante na quinta-feira e definimos um cronograma de atividades até o fim do ano." A INB é responsável pela produção de combustível nuclear e foi uma das responsáveis pela necessidade de importação de urânio, ao não atender as exigências feitas para a concessão de licença. (Colaborou Josie Jeronimo)


Repercussão no Senado
A demissão do presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, repercutiu no Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrou em plenário que a Casa apure a inexistência de licença definitiva para a usina nuclear Angra 2. "Estamos recebendo a notícia da provável demissão do encarregado da política nuclear brasileira na Cnen. A razão não está clara, porque se diz que Angra 2 não tem autorização para funcionar. Não tem por que o presidente estar sendo omisso, demorado ou por que está sendo cuidadoso?", questionou Cristovam. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) confirmou que uma comitiva de 10 senadores, liderada por ele, visitará as usinas Angra 1 e 2 amanhã.