Apesar de queda de níveis, restrição de uso de água no rio Doce é adiada



A redução da vazão é histórica e o cenário desolador, mas ainda é cedo para impor uma restrição de captação de água do rio Doce. Esse controle chegou a ser discutido nesta terça-feira (18) em reunião convocada pela Agência Nacional de Águas (ANA) na sede da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH), mas a medida foi adiada. “Estamos monitorando”, avisou a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini.

 

Devido ao longo período de estiagem, o nível de água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce (BHRD) está muito baixo. O objetivo do encontro foi debater essa crise hídrica, o fortalecimento das ações, monitoramento e os problemas enfrentados pelos municípios margeados. Colatina (ES) e Governador Valadares, por exemplo, já enfrentam problemas com a captação e abastecimento.

 

A lâmina d’água, na medição da régua do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em Valadares chegou 32 centímetros negativos (- 32cm) ) dia 27 de julho deste ano, ou seja, abaixo da régua. Com pouca água, as bombas da Estação de Tratamento de Água (ETA) Central passaram a captar menos, mesmo com o funcionamento das bombas submersas, que captam a água do meio do rio.

 

Neste caso são cerca de 800 litros de água por segundo, abaixo da média de 1200 litros em dias normais. Por causa da baixa captação, o SAAE enfrenta dificuldade para abastecer a parte alta da cidade. Nesta terça-feira a medição ainda era negativa.

 

De acordo com a ANA, as vazões predominantes em 2015 em toda a Bacia estão muito próximas das vazões verificadas no ano passado e são também muito próximas das vazões mínimas dos registros históricos. No ano de 2014 verificou-se uma das piores estiagens dos últimos 70 anos na bacia hidrográfica e, no período entre outubro de 2014 e junho de 2015, a precipitação verificada é inferior a 60% do valor médio para esta bacia.

 

“A confluência de fatores como chuvas abaixo da média e a degradação ambiental contribuem para as baixas vazões verificadas atualmente”, explicou Forattini contando que a vazão do rio caiu de 400 para 120 metros cúbicos por segundo nos últimos quatro anos. “A ANA tem monitorado a situação e dialogado com usuários e comunidades afetadas por intermédio do Comitê da Bacia do Rio Doce”, enfatizou.

 

Se houver restrição, o volume diário outorgado para captação de água para consumo humano e dessedentação de animais poderá ser reduzido em torno de 20%. Para uso industrial e irrigação, a diminuição deverá ser de 30%, enquanto os demais usos que consomem água (mineração, por exemplo) deverão paralisar as captações. Esses percentuais entram em vigor para o rio Camanducaia que corta Minas e São Paulo a partir desta terça-feira (18).

 

Secou

 

Embora haja consenso sobre a queda na vazão, para a ANA é impróprio afirmar que o rio Doce não alcança mais o oceano Atlântico no ES. A explicação é que o rio Doce passou a efetuar suas descargas em uma área mais ao norte em relação a que predominava até pouco tempo, em virtude da dinâmica natural de regiões estuarinas e de eventos críticos como as cheias de dezembro de 2013 e da extrema seca atual.

 

Rio Doce

 

O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, e percorre 850 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico (ES). Sua bacia hidrográfica abriga cerca de 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 228 municípios mineiros e capixabas, perfazendo um total de 86.715km2.

 

ANA

 

A BHRD é uma das bacias nas quais a ANA tem atuado com ações de monitoramento, financiamento de estações de tratamento de esgotos, apoio institucional ao funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) e de sua agência de bacia, o Instituto Bioatlântica (IBIO), além do apoio ao funcionamento do sistema de alerta de cheias.

 

O Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) elaborado pela ANA em conjunto com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e com o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema-ES) e aprovado pelo CBH-Doce em 2010 já apontava grande preocupação com o avançado estado de degradação da bacia hidrográfica.

 

“Trata-se de um processo histórico de ocupação e uso do solo e da água que se intensificou a partir do início do século XX e que não tem reversão rápida”, explica a diretora Gisela Forattini, enumerando os diversos problemas enfrentados como as erosões e a enchente de 2013 que provocou o carreamento de muitos sedimentos para a Bacia.

 

Plano

 

O PIRH aponta os programas para fazer frente aos principais desafios da bacia relativos à água e foi chancelado por órgãos gestores e representantes de governos, usuários e da sociedade da bacia por meio de dez comitês com atuação na área, tanto em Minas Gerais como no Espírito Santo. As ações previstas estão sendo implementadas pelo IBIO com recursos da ordem de R$ 25 milhões por ano oriundos da cobrança pelo uso da água, essenciais para ações conjuntas com municípios, como planos e projetos de saneamento.

24-08-2015