Meta é zerar o passivo de processos de regularização ambiental nas Supram’s



Foram definidos, por meio da Resolução nº 2288, os critérios para a realização de mutirão de análise do passivo de processos de regularização ambiental pendentes de conclusão junto às Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Supram’s). A resolução foi instituída conjuntamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

 

A otimização de análise de processos atingirá todos os atos autorizativos, e não apenas os processos de licenciamento ambiental.

 

“O mutirão tem como objetivo zerar o passivo de processos de regularização ambiental formalizados entre 1º de janeiro de 2010 e 30 de março deste ano, que se encontra em processo de análise nas Supram’s”, explica o secretário Sávio Souza Cruz.

 

Quando Sávio assumiu a Secretaria, em fevereiro deste ano, encontrou uma pilha de 2.700 processos de licenciamento ambiental acumulada, além das Daia's e outorgas. Com isso, Minas perde duplamente. Primeiro, porque possibilita o avanço da degradação ambiental, já que emperra decisões sobre a proteção de áreas verdes. Segundo, porque sem licenciamento ambiental, investimentos importantes para o desenvolvimento econômico do Estado não seguem adiante.