População de Carmópolis denuncia destruição do Rio Pará



Autoridades e cidadãos de Carmópolis de Minas (Centro-Oeste do Estado) e região, além de representantes de órgãos ambientais, denunciaram a destruição que estaria sendo provocada por dragas instaladas no leito do Rio Pará. De outro lado, o proprietário de uma dessas máquinas se defendeu, afirmando que está cumprindo todas as normas que os órgãos ambientais lhe exigiram. O conflito envolvendo o trecho de um dos mais importantes afluentes do Rio São Francisco foi apresentado ao deputado Cássio Soares (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em visita à cidade na tarde desta segunda-feira (17/8/15).

 

A visita começou na sede da Prefeitura de Carmópolis, onde foi realizada uma pequena reunião com os denunciantes. Eles foram veementes nas críticas aos quatro empreendimentos desse tipo que funcionam no município, além de outros quatro nos municípios vizinhos de Passatempo, Piracema e Cláudio. O vereador de Carmópolis José Omar Paulinelli disse que a ação das dragas, principalmente as da propriedade de Irineu Silva Parreiras, têm uma “ação devastadora” sobre o leito do rio.

 

Destruição da flora e da fauna

 

“Estão acabando com o Pará”, exaltou-se José Omar, mais conhecido como Dedé, destacando que a extração de areia no rio o torna mais fundo e faz com que suas margens desbarranquem, provocando a derrubada de árvores na beira. Outro malefício é a mortandade de peixes, pois a atividade faz a água do rio ficar turva, reduzindo a quantidade de oxigênio para as espécies nativas. Na avaliação dele, todo o espaço onde instalaram as dragas funcionava como uma espécie de área de lazer para a população de Carmópolis, que ali podia nadar e pescar.

 

O vereador Dedé também disse que, próxima a uma das dragas, há uma passagem de carro de boi dentro do leito do rio, existente há mais de cem anos. De acordo com ele, se não for paralisada, a operação da máquina vai fazer com que a passagem seja destruída, devido ao rebaixamento do leito do rio. O mesmo risco atingiria uma passarela, que foi construída pelo Governo do Estado a um custo de R$ 170 mil. Segundo o parlamentar, o desmoronamento dos barrancos, com pouco tempo, vai atingir os pilares dessa travessia.

 

Outro vereador de Carmópolis, Flávio Alves, questionou o poder público no acompanhamento desses empreendimentos. “O problema é que, perante a lei, o empreendimento está correto. Mas não há qualquer fiscalização!”, reclamou, colocando-se a favor da retirada das dragas no rio. Ele justificou sua opinião dizendo que, há cerca de um ano e meio, o Ministério Público local embargou todos as extrações de areia no município, o que melhorou muito a qualidade das águas do Rio Pará. Com a volta da atividade, a situação se deteriorou de novo, segundo ele.

 

Nessa linha, o ex-prefeito de Piracema, Cássio Melo, também criticou a facilidade com que são conseguidas as licenças ambientais, sem o posterior acompanhamento dos órgãos concedentes. Para ele, o problema com a extração de areia na região é antigo, mas ninguém tinha coragem de resolvê-lo. “Agora estamos todos aqui, pensando no futuro”, concluiu, defendendo a substituição da extração de areia pela atividade turística nas margens do rio.

 

Fiscalização - Antônio Roberto Vargas, comandante do Grupamento de Polícia Militar Ambiental de Oliveira, responsável pelo policiamento de meio ambiente na região, informou que, nas fiscalizações feitas à propriedade de Irineu Parreiras, toda a documentação foi apresentada. Mas questionou a descontinuidade da fiscalização. “Tenho apenas quatro policiais e uma viatura para fiscalizar sete municípios. Podemos fiscalizar a extração de uma draga em um dia - mas e quando vamos embora?”, questionou.

 

O vice-prefeito de Passatempo, Elaércio Pires, registrou que o mesmo cenário se repete no seu município. “Todas as dragas são de empresas de outras cidades e a prefeitura não tem como proibi-las”, lamentou. Na avaliação dele, as empresas extraem areia com muito exagero e sem qualquer controle dos órgãos ambientais, o que provoca outros danos sérios, como a destruição de nascentes.

 

Flávio Cecote, da Secretaria de Meio Ambiente de Carmópolis, complementou a informação, dizendo que o município atua pouco no caso de empreendimentos desse tipo. “Só emitimos uma licença de conformidade. O Departamento Nacional de Propriedade Mineral (DNPM) e o Estado, via Superintendência de Meio Ambiente (Supram), é que são os responsáveis pela licença e pela fiscalização dessa atividade”, declarou.

 

Marcelo Teixeira, da Estação Ecológica Mata do Cedro, administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), disse que há denúncias de uso de maracas no leito do Rio Pará. Ele explicou que a maraca é um tipo de broca, que já estaria proibida no Estado de São Paulo, que faz perfurações de até 17 metros abaixo do leito de um rio, ampliando o dano ambiental.

 

Proprietário de dragas no rio se defende

O deputado Cássio Soares e lideranças locais visitaram trechos do Rio Pará onde funcionam ou já funcionaram dragas de areia O deputado Cássio Soares e lideranças locais visitaram trechos do Rio Pará onde funcionam ou já funcionaram dragas de areia - Foto: Raíla Melo

 

Após a reunião na Prefeitura, deputado Cássio Soares e as lideranças locais se dirigiram às margens do Rio Pará, em trechos onde funcionam ou já funcionaram dragas. Irineu Silva Parreiras, acompanhado de sua advogada, garantiu estar cumprindo todas as normas ambientais. Ele acrescentou que está retirando do rio, muito abaixo do limite que foi concedid pelo DNPM, 32 mil m³ de areia por ano. O empresário informou que seus principais compradores estão na Região Metropolitana de Belo Horizonte e também na região de Carmópolis.

 

A advogada dele, Ana Cristina Silva, complementou que todas as contrapartidas exigidas para compensar o dano ambiental estão ajustadas com o Ministério Público. Ela exemplificou com algumas medidas adotadas, como a separação da extração das demais atividades da empresa (oficina, lavagem de veículo, coleta seletiva etc). Disse ainda que foram construídas seis bacias de decantação, conforme determina a legislação ambiental, para melhoria da qualidade da água. Por fim, afirmou que toda a venda da empresa é feita com nota fiscal, o que amplia o controle da quantidade de areia extraída e vendida.

 

A comissão foi ainda a outros dois trechos do Rio Pará. No primeiro, a draga fica a cerca de 100 metros da passagem de gado, ficando evidenciado o risco que a travessia corre. O leito do rio naquele trecho tinha cerca de dois metros de profundidade. Com a extração de areia, foi aberto um fosso com aproximadamente dez metros de fundura, comprometendo as margens, as nascentes e a vida aquática no local.

 

No último trecho visitado, funcionava outra draga há cerca de dez anos, operada também por Irineu Parreiras. Os visitantes disseram que esse local evidenciava a destruição provocada pela extração de areia: várias árvores caídas no leito do rio, um barranco de cerca de três metros de altura em uma das margens e um enorme banco de areia na outra.

 

Providências - Ao final, o deputado Cássio Soares disse que vai enviar aos órgãos responsáveis pedidos de providência no sentido de melhorar a fiscalização da atividade de extração de areia no Rio Pará. "Não queremos impedir o empreendedor de trabalhar, mas se ele estiver descumprindo as normas, extraindo mais areia do que o combinado, isso tem que ser coibido", destacou. Para ele, a crise hídrica atual é causada por toda essa devastação ambiental e pela falta de fiscalização adequada.

19-08-2015