Araçuaí recebe encontro regional do Seminário Águas de Minas



A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove na quinta-feira (13/8/15), em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), mais um encontro regional do Seminário Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n° - km 278 da BR-367). As inscrições podem ser realizadas até o meio-dia de terça-feira (11), no formulário online disponível no Portal da Assembleia.

 

Durante o encontro regional, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento. As proposições serão encaminhadas para a plenária final a ser realizada em Belo Horizonte entre 29 de setembro e 2 de outubro.

 

O nome “Águas de Minas III” remete a seminários anteriores da ALMG, realizados em 1993 e 2002. Há pelo menos duas décadas, o Parlamento mineiro busca, em conjunto com a sociedade, debater o tema e apontar caminhos para as políticas públicas do setor. Em parceria com órgãos do poder público, entidades sindicais, empresariais e movimentos sociais, o evento vai abordar, nesta edição, a crise hídrica; a gestão dos recursos hídricos; a atividade minerária, indústria e energia; agricultura; fomento, custeio, receitas e destinação; e saneamento.

 

Escassez de água e garimpo preocupam comitêsO encontro regional de Araçuaí terá como foco o agrupamento de bacias do Rio Jequitinhonha, que abrange grande parte do Nordeste de Minas Gerais e uma pequena parte do Sudeste da Bahia. Com uma área total de 70.315 km², a Bacia do Rio Jequitinhonha é subdividida em três unidades de planejamento e enfrenta problemas relacionados ao garimpo e à escassez hídrica.

 

O garimpo, por exemplo, é uma atividade desenvolvida na região desde o seu povoamento. De acordo com a presidente da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Jequitinhonha, Carla Cristina de Oliveira Silva, essa atividade tem exercido grande pressão no trecho do rio entre os municípios de Serro e Olhos D´Água e também próximo a Diamantina, na região conhecida como Garimpo da Areinha, onde cerca de 1.500 pessoas exercem ilegalmente a atividade, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

 

Como resultado da intensa ação de garimpeiros, já é possível verificar, segundo informações da Semad, uma situação de grave degradação do Rio Jequitinhonha, além de prejuízo para a realização de outras atividades econômicas na região. Para que essa situação seja alterada, Carla Silva defende a necessidade de articulação entre uma política preventiva e de fiscalização, além da criação de políticas públicas propondo novas alternativas de renda.

 

Escassez hídrica – Além das dificuldades com o garimpo, a bacia do Rio Jequitinhonha enfrenta ainda problemas com a falta de água. A questão, que já é uma realidade da bacia há várias décadas, apenas ganhou mais visibilidade, na opinião de Carla Silva, com a crise hídrica na Região Sudeste. Ela exemplifica que, no Jequitinhonha, a cada ano, os municípios que precisam da distribuição de água para consumo humano por meio de caminhões pipa têm aumentado significativamente suas demandas.

 

Esse também é um alerta feito pelo presidente da Bacia do Médio e Baixo Jequitinhonha, Arlindo Lima Tupy. Ele cita as dificuldades das prefeituras de Medina e Itaobim, que disponibilizam caminhões pipa para fornecer água à população, principalmente nas zonas rurais. Arlindo Tupy relata ainda que, embora a Copasa tenha perfurado 26 poços artesianos, apenas quatro estão em funcionamento, já que em muitos não há água e em outros ela não é adequada ao consumo por possuir alta concentração de sal. Outro agravante, segundo ele, é que a Barragem do Ribeirão, construída em 1998 para resolver o abastecimento da região, está com o nível cada vez mais baixo e já teve uma redução de 80% no seu volume.

 

Mineração - Outro problema enfrentado pelas bacias da região, de acordo com o relatório da Comissão Extraordinária das Águas da 17ª Legislatura, está relacionado à ação das mineradoras. No ano passado, a Comissão Extraordinária das Águas debateu, em Salinas e Coronel Murta, a construção de mineroduto para transportar minério de ferro de Grão Mogol para o porto de Ilhéus (BA).

 

O relatório cita que os moradores questionaram a necessidade de utilização de grande parte do volume de água da represa de Irapé, onde está instalada a usina hidrelétrica de mesmo nome, no Rio Jequitinhonha. A Cemig, que construiu e opera a usina, informou, durante a audiência, que a represa poderia destinar 5,06 m³/s de água da barragem para outros usos que não a geração de energia elétrica. Em 2015, de acordo com o documento, esse valor poderia ampliado para 6,98 m³/s.

 

O relatório aponta ainda que o grande problema do transporte de minério por mineroduto é o uso intensivo de água. Em Salinas, durante a audiência pública, aproximadamente 200 pessoas protestaram contra a outorga de água para o empreendimento.

 

Confira a programação do evento:

 

Horário

 

 

Atividade

 

8 horas

 

 

Credenciamento

 

9 horas

 

 

Abertura

 

9h30

 

 

Apresentação do panorama hídrico regional

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs)

 

10h30

 

 

Apresentação dos agrupamentos temáticos e da dinâmica dos trabalhos

 

11 horas

 

 

Grupos de trabalho

Discussão e aprovação de propostas

Eleição dos representantes regionais

 

12 horas

 

 

Intervalo para almoço

 

13h30

 

 

Continuação dos Grupos de Trabalho

 

16h30

 

 

Apresentação das propostas e dos representantes eleitos nos Grupos de Trabalho

 

17 horas

 

 

Encerramento

07-08-2015