Igam prorroga por 60 dias restrição de captação dos reservatórios que abastecem a Grande BH



Por causa do nível crítico dos reservatórios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores, os três da reserva do Sistema Paraopeba, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) prorrogou por mais 60 dias a restrição para captação de água no sistema. O órgão decretou estado de escassez hídrica nos reservatórios, responsáveis pelo abastecimento em Belo Horizonte e Região Metropolitana, em abril deste ano.

 

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (5) no Diário Oficial de Minas. Conforme o Igam, a medida foi baseada em estudos técnicos que atestam risco acima de 70% de não atendimento aos usos estabelecidos, até o final do período seco.

 

As portarias determinam as reduções da captação de água diária nos reservatórios em 20% sobre o volume destinado ao abastecimento público, em 30% sobre o consumo industrial e agroindustrial, em 25% sobre o da irrigação e em 50% sobre os das demais finalidades. A vigência das declarações de situação crítica de escassez hídrica irá vigorar até o final do período seco do ano de 2015.

 

o caso de descumprimento das restrições impostas serão suspensos totalmente os direitos de uso de recursos hídricos até o prazo de vigência da situação crítica de escassez hídrica. Além da redução dos volumes, as portarias também estabelecem a suspensão temporária da emissão de novas outorgas, bem como solicitações de aumento de vazões em autorizações já concedidas.

07-08-2015