Embora a Copasa não confirme, comissão da Assembleia prevê cobrança da sobretaxa em setembro



Um mês após a Copasa descartar a possibilidade de aplicar sobretaxas na conta de água, a cobrança volta a ser cogitada como estratégia para driblar a crise hídrica em Minas Gerais. A informação é do deputado estadual Iran Barbosa, presidente da Comissão das Águas da Assembleia Legislativa.

 

Segundo ele, o volume significativo de chuva no início do ano fez com que medidas mais efetivas – como a tarifa de contingência – fossem temporariamente suspensas. No entanto, com a rápida redução do volume dos reservatórios nas últimas semanas, os órgãos responsáveis por discutir o assunto voltaram atrás.

 

“Infelizmente, todo esforço feito até o momento não foi suficiente para evitar um desabastecimento já no fim de setembro. Por isso, esse tema está sendo debatido nas reuniões da Força-Tarefa, criada pelo governo (estadual) para coordenar as ações”, afirma o presidente da comissão.

 

E as mudanças devem chegar em breve. Pela estimativa do deputado, já em setembro. Pelos primeiros debates, a cobrança extra só deve valer para as pessoas que não conseguirem atingir a meta de economizar 30% no consumo de água, como solicitado pela Copasa no início do ano.

 

Na quinta-feira da próxima semana (13 de agosto), está prevista uma audiência pública na Assembleia para debater o assunto.

 

Autorização

 

Medidas como racionamento ou sobretaxa não podem ser tomadas de uma hora para outra. As decisões dependem da autorização prévia da Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG).

 

Segundo a assessoria de imprensa da Arsae, a Copasa chegou a solicitar a aplicação de sobretaxa no início do ano. No entanto, o pedido foi retirado e, desde então, nenhum requerimento voltou a ser feito.

 

Também por meio de sua assessoria de imprensa, a Copasa informou que não pode se pronunciar até 6 de agosto por estar em “período de silêncio”, tempo que antecede a divulgação de resultados e balanços financeiros. Segundo o último posicionamento da empresa, a hipótese de criar a tarifa de contingência tinha sido descartada.

 

Chance remota

 

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Indústrias de Purificação e Distribuição de Água (Sindágua-MG), Renato Oliveira afirma que a chance de chegar até o fim do ano sem desabastecimento é cada vez mais remota.

 

Até agora, explica ele, a Copasa tem evitado tomar posições mais drásticas para não penalizar a população. “Eles estão certos que em dezembro ficará pronta a obra de transposição do (rio) Paraopeba, que poderá resolver o problema de forma definitiva. No entanto, alguma medida paliativa é necessária. Caso contrário, teremos pontos de desabastecimento ainda em 2015”, afirma Oliveira.

 

Baixo nível dos reservatórios e seca de agosto são agravantes que podem levar ao racionamento

 

O prazo estipulado pela Copasa para que o consumo de água fosse reduzido em 30% vence este mês. Como os consumidores não alcançaram a meta, especialistas não descartam a possibilidade de entrar em curso medidas de racionamento.

 

O nível dos reservatórios do sistema Paraopeba, que abastece a Grande BH, chegou em 31 de julho ao patamar de 32,5%. Apenas 2,4% a mais que em fevereiro, quando atingiu pior marca (29,9%). Como agravante, o meteorologista Cleber Souza, do Instituto Nacional de Meteorologista (Inmete), destaca que agosto é historicamente o mês mais seco.

 

“Não há perspectiva de chuva relevante nas próximas semanas. Em agosto, chove em média apenas 13,7 milímetros, e isso não é nada. A previsão é a de que volte a chover com mais frequência em setembro”, afirma Cleber.

 

Márcio Benedito Batista, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e de Recursos Hídricos da UFMG, alerta que o consumidor deve se preparar para enfrentar dias sem água. “É possível que os níveis dos mananciais caiam ainda mais e coloquem em risco o abastecimento”.

 

O especialista aponta a necessidade de outras medidas, somadas ao racionamento. “Não é só a população que deve pagar o pato. É preciso investimento da Copasa, tanto na melhoria de infraestrutura, de interligação do sistema, como está sendo feito, como um trabalho para redução de perdas”.

 

Por meio de nota, a Copasa informou que não há definição sobre racionamento na Região Metropolitana de BH. “Caso a situação seja colocada em prática, a Companhia fará uma ampla divulgação para a população, informando todos os detalhes do plano”, destaca.

 

Torneiras secas

 

Em algumas regiões da capital, a população sofre com cortes no abastecimento. Segundo a estudante de veterinária Amanda Patrícia do Carmo, moradora do Minas Caixa, em Venda Nova, logo que a Copasa começou a anunciar a possibilidade de corte, as torneiras começaram a secar no bairro. O problema foi mais frequente de março a maio.

 

“A interrupção acontecia até três vezes por semana. Tenho avó idosa em casa. Era preciso juntar água, e alguns vizinhos compraram tambores para armazenar, porque a gente não sabia se teria no dia seguinte. Eles não avisavam nada”, relembra a universitária.

 

De acordo com a Copasa, as interrupções em Venda Nova “foram “necessárias para manutenções em redes de abastecimento”.

04-08-2015