Ibama doa navio apreendido para a Fundação Universidade de Rio Grande

A superintendência do Ibama/RS formalizou, neste domingo (27/03), em Rio Grande, a doação de um navio de pesca apreendido em operação de fiscalização para a Fundação Universidade de Rio Grande (FURG). A formalização aconteceu à tarde no porto novo.

O proprietário do barco havia sido autuado em 06/11/2009, depois que a fiscalização do Ibama constatou que ele não possuía licença ambiental para a atividade e que a licença de pesca da embarcação encontrava-se vencida. Como agravante, o infrator utilizava rede de arrasto de forma irregular.

Contribuiu para a apreensão e o posterior perdimento (doação) do navio o longo histórico de infrações do autuado, que responde atualmente a 18 processos administrativos no Ibama, todos por infrações cometidas durante a atividade da pesca.

Segundo o analista ambiental Kuriakin Toscan, autoridade julgadora da equipe técnica administrativa do Ibama/RS, esse comportamento de recorrentes infrações indica um total descaso com a legislação ambiental e, consequentemente, com a preservação do meio ambiente e a exploração sustentável da pesca. O analista ambiental alega que, ao descumprir as normas vigentes da atividade pesqueira, o atuado não compromete apenas a sustentabilidade ambiental da atividade mas também toda a cadeia produtiva da pesca na região, em especial, da pesca artesanal, que é desempenhada por milhares de famílias de Rio Grande, as quais dependem da manutenção do estoque de pesca em níveis que garantam a perpetuação das espécies.

Além de ter o barco apreendido, o montante de multas aplicadas chega a mais de R$ 1,5 milhão em autuações diversas. O navio será utilizado pela FURG para pesquisas visando a garantir a sustentabilidade da pesca na região.