Os desafios do meio ambiente para formulação de políticas públicas

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, enumerou nesta quinta-feira (24/03) aos participantes do 1º Fórum Brasília de Políticas Públicas os três grandes desafios da agenda ambiental brasileira. Segundo ela, trata-se da questão do clima e todas suas implicações; dos resíduos sólidos, com a erradicação dos lixões; e da conservação da biodiversidade. A ministra disse que para o MMA alcançar essas metas deve exercer seu protagonismo dentro de um novo patamar de desenvolvimento, ampliando sua rede de interlocução com os segmentos da sociedade.

A interlocução para a agenda a sustentabilidade, de acordo com Izabella Teixeira, passa por inúmeras questões que vão desde a agricultura, passando pela temática energética. ''Temos de construir toda essa informação. Hoje, olho para a Esplanada e não vejo nenhum ministério com que o MMA não tenha agenda''.Para ilustrar a afirmação, a ministra lembrou a interlocução com o Ministério da Indústria e Comércio quando o MMA está discutindo a logística reversa dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O 1º Fórum Brasília de Políticas Públicas que reuniu ministros e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo foi realizado no Centro de Convenções do Royal Tulip Brasileira Alvorada. O fórum foi organizado pela Arko Advice em parceria com o Grupo Bandeirantes, por meio da TV Band e Rádio BandNews FM Brasília.

Segundo os organizadores, o objetivo do encontro foi apresentar aos participantes uma visão geral das principais políticas públicas do País por quem as formula e implementa.

Izabella Teixeira abriu sua fala fazendo um histórico da questão ambiental brasileira. Ela lembrou que no início dessa discussão, os temas se resumiam à poluição da cidade de Cubatão e à questão do vinhoto, resultante da produção do etanol. Seguindo uma linha de tempo, a ministra lembrou que em 1987, os constituintes recepcionam a questão da Mata Atlântica e só depois da Constituição de 1988, começa a preocupação com a Amazônia.

''Depois de 30 anos de política ambiental, a estabilidade social coloca um nova agenda para o meio ambiente. O estado brasileiro se moderniza e a interlocução agora é outra. O debate não está dissociado do debate global'', disse a ministra.

De acordo com ela, o Brasil hoje é considerado G1 do meio ambiente, em função de seus recursos hídricos, das florestas e da sua biodiversidade. ''Para que o Brasil possa daqui a cinco anos ser a 5ª economia mundial, precisamos ampliar nossa envergadura política, modernizar nosso arcabouço político institucional e nos tornarmos um facilitador para que o País trilhe o caminho de baixo carbono''.

Para atingir esse patamar, Izabella Teixeira informou que o Ministério do Meio Ambiente precisa vencer vários desafios. Entre eles, a modernização do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Ela citou a atual judicialização do sistema de fiscalização e afirmou que ainda é baixa a capacidade de resposta do Ibama. A ministra disse que o próprio Ministério tem que ter um novo alinhamento para conseguir resolver as questões colocadas. Como exemplo, ela citou a questão das florestas brasileiras. Atualmente, várias instâncias dentro do MMA são responsáveis por problemas da área .