Planos de Redução de Riscos vão minimizar efeitos de deslizamentos e enchentes



Barbacena, Poços de Caldas, Juiz de Fora e Itabira já concluíram os estudos

que vão ajudar os municípios a garantir recursos para prevenção de riscos

 

 

Itabira, no Médio Piracicaba, foi a quarta cidade a concluir seu Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que propõe ações que visam à redução e controle das situações de perigo relacionadas a deslizamentos de encostas, escorregamentos, quedas de blocos de rocha e inundações.

 

Com o intuito de trocar informações e aperfeiçoar o Plano, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), o Ministério das Cidades e a Prefeitura, promoveram uma audiência pública, na noite de ontem (15), na Câmara Municipal de Itabira, para apresentar e aprovar junto à população o trabalho feito.

 

A Audiência Pública é a terceira e última etapa da elaboração do PMRR, que consiste em um mapeamento completo das cidades, com o objetivo de definir as medidas de segurança, recursos financeiros, prioridades e os prazos necessários para a minimização das situações de alto risco que atingem o município.

 

“Com a conclusão do Plano, é possível identificar com mais qualidade as áreas ameaçadas, definir ações emergenciais e preventivas e indicar qual a melhor intervenção a ser realizada no local, o que vai trazer segurança e tranquilidade para a população, além de salvar vidas”, explica o secretário Tadeu Martins Leite.

 

Recursos

 

O mapeamento permite, ainda, estipular os custos das intervenções e possibilita ao município buscar recursos junto ao governo estadual e federal para resolver os problemas que foram levantados. “O PMMR é uma ferramenta e pré-requisito para a captação de recursos e para a elaboração de projetos e execução de obras, ele vai apoiar a administração municipal na implementação de ações prioritárias e articuladas”, destacou o secretário.

 

A Sedru, em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), contratada para suporte técnico e formatação, já finalizou a elaboração e revisão dos Planos Municipais de Redução de Riscos de Barbacena, Poços de Caldas e Juiz de Fora, que estavam interrompidos, mesmo com recursos assegurados pelo PAC 2, e outros 7 já estão em fase de conclusão.

Obras

 

Com a aprovação do Plano de Itabira, espera-se que, ainda neste mês, estes 4 PMMRs sejam entregues aos municípios, pela secretaria. Todo o material será utilizado tanto pelos órgãos técnicos, como Defesa Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, quanto pela sociedade.

 

Planejamento e Infraestrutura Urbana

 

Conforme prevê Lei 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é atribuição do município identificar e mapear suas áreas de risco, o que pode ser feito por meio do Plano Municipal de Redução de Risco, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

 

 

A Sedru auxilia os municípios mineiros na formulação de instrumentos urbanísticos de planejamento e desenvolvimento urbano e na implementação de legislação específica que amplie as receitas municipais. A formalização desta parceria é feita por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica que traça as principais responsabilidades dos agentes envolvidos.

 

01-07-2015