Código de Posturas

A Prefeitura de Belo Horizonte vai fechar o cerco aos outdoors irregulares. O objetivo é diminuir de 1.500 para 450 o número das peças publicitárias na cidade. A partir do próximo dia 9, quando completa um ano da licença dada às empresas, começam a ser cobradas as regras do Código de Posturas, em vigor desde 8 de abril de 2010. Ainda nesta semana, fiscais sairão às ruas para notificar donos dos outdoors.

De acordo com o gerente do Projeto Movimento Respeito por BH, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Vicente Arthur Sales Dias, a partir do vencimento das licenças, as empresas terão sete dias para retirar os painéis sob pena de serem multadas em até R$ 15 mil. Os donos dos lotes onde estão instalados os equipamentos também poderão sofrer penalidades.

Pela lei, os outdoors não poderão mais ser colocados na avenida do Contorno, em áreas de proteção ambientais (APAs) e nas de diretrizes especiais da Pampulha, Belvedere, Mangabeiras, Cidade Jardim, São Bento, Santa Tereza e Santa Lúcia.