Dez captações irregulares são achadas em dois dias de fiscalização



Dez captações irregulares foram descobertas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) somente nos dois primeiros dias da operação de fiscalização do uso dos recursos hídricos na bacia do reservatório Vargem das Flores, nas cidades de Betim e Contagem, ambas na região metropolitana de Belo Horizonte. A operação teve início na última segunda-feira (8) e acontece até esta sexta-feira (12).

O reservatório faz parte do Sistema Paraopeba, que alimenta a região metropolitana da capital e, atualmente, está com 38,5% de sua capacidade total. Segundo balanço parcial divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), somente até a tarde desta quarta-feira (10) já haviam sido encontradas as dez captações irregulares, duas áreas de desmate, dois lançamentos de esgoto feitos de forma inadequada, além da apreensão de animais e apetrechos de pesca.

Cerca de 40 pessoas, entre técnicos da secretaria e policiais ambientais, fazem uma varredura na área. "As irregulares constatadas são caracterizadas por intervenção em área de preservação permanente, captações sem outorga ou em desconformidades com a mesma, poluição do solo com óleos e graxas e lançamento de esgoto sem tratamento no solo. Estão sendo fiscalizados empreendimentos minerários, parcelamentos de solo, residências e intervenções na bacia do reservatório", diz a nota divulgada pelo Sisema.

Ainda conforme o órgão, para as intervenções verificadas, existe a previsão de advertência, multa, suspensão, embargo e lacramento do equipamento de captação de água. Como a bacia está em estado declarado de escassez hídrica, as captações realizadas de forma inadequada acabam prejudicando a captação para abastecimento o da população. Além disso, segundo o Sisema, "a antropização da bacia reduz a geração e qualidade do recurso hídrico, que é indispensável à população".

A operação contou com um planejamento anterior feito através de imagens de satélites e do uso de drones, que conseguiram identificar as intervenções irregulares no reservatório.

O reservatório

A represa Várzea das Flores é um contribuinte da sub-bacia do rio Paraopeba, que pertence à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e tem grande importância para o abastecimento de água de Betim, Contagem e de parte de Belo Horizonte. O local é muito utilizado pela população do entorno como área para pesca e banhos e para construção de residências de luxo e atividades voltadas para o lazer.

A represa está inserida na Área de Proteção Ambiental Várzea das Flores, que protege a lagoa. A unidade de conservação foi criada em 2006 e possui 12,2 mil hectares de área. O superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Heitor Soares Moreira, observa que a ação faz parte do planejamento anual de fiscalizações efetuadas pelo Sisema, mas que ganhou maior importância com o cenário de escassez de água enfrentado em Minas Gerais.

“Diante da crise hídrica e do fato de que o Estado já entrou em seu período de estiagem, a operação de fiscalização tornou-se ainda mais necessária já que o reservatório Várzea das Flores é muito importante para o abastecimento público de água na região metropolitana”, observa Moreira.

15-06-2015