Fiscais encontram sete captações ilegais de água na represa Vargem das Flores



Atrás de cercas altas e portões de metal vigiados por cães e câmeras, proprietários de sítios, bares, indústrias e clubes na orla da represa de Vargem das Flores escondem desmatamentos, lançamentos de esgotos clandestinos e captações que ajudam a sugar a água do manancial que se encontra em situação de restrição de uso, apresentando ontem 38,7% de seu volume útil. É o que constatou uma operação de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizada desde a segunda-feira. De acordo com os primeiros levantamentos, dos 50 imóveis identificados como alvos, pelo menos 40 (80%) tinham interferência na Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório que fica entre Betim e Contagem e que contribui para abastecer a Grande BH.

 

 

Foram encontrados pelos fiscais sete captações de água feitas sem outorgas. Uma das tubulações sugava do manancial para abastecer uma mineradora que explora calcário e teve o maquinário lacrado. Outra, que pertence a um sítio de luxo usado em fins de semana, tinha duas bombas que também foram interditadas e traziam água para um sistema de irrigação de jardins. Os demais usos não puderam ser imediatamente suspensos por se tratar de água para abastecimento humano e animal, o que a lei permite que, apesar de autuado, siga ocorrendo.

 

 

A água – que já é pouca – sofre ainda com a contaminação por lançamentos clandestinos de esgotos, que obrigam a Copasa a investir mais em tratamento. No decorrer da operação, os fiscais identificaram dois pontos de poluição. Um deles numa oficina mecânica que lançava detritos, graxas, óleos, combustíveis e outros tipos de resíduos em um córrego que despeja suas águas no reservatório. O outro em uma propriedade particular usada para diversão e veraneio, os agentes da Semad localizaram duas fossas negras, que são perfurações em terra nua e sem qualquer tratamento que recebem os esgotos residenciais e contaminam lençóis freáticos que alimentam o lago.

 

A chamada “Operação vargem das Flores” começou reunindo informações de imagens de satélites para identificar intervenções nos arredores da lagoa. Participaram 50 pessoas entre fiscais da Semad e policiais militares de meio Ambiente. Para o deslocamento foram utilizados barcos e veículos fora de estrada. “Levantamos os pontos dentro da bacia onde há impactos mais importantes como captações sem outorga e poluição. Apesar de reconhecermos que 80% das áreas dentro das APPs têm interferência, será preciso ver uma por uma no escritório para saber quais foram feitas antes de 2008, pois estas estão anistiadas pela nova Lei Florestal”, disse o diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos da Semad, Gerson de Araújo Filho.

 

 

Mas, mesmo com a identificação dos alvos por satélite, a ação dos fiscais não é fácil. O nível baixo do reservatório impede que todos os trechos sejam percorridos pelos barcos, que podem encalhar em bancos de areias, pedras, troncos, cercas antigas e outros obstáculos que estavam debaixo d’água. A área de preservação é um labirinto complexo de estradas vicinais com múltiplos entroncamentos e que muitas vezes terminam em porteiras trancadas sem ninguém para abrir os cadeados para os fiscais. “Sem a presença dos proprietários para abrir as portas não há como entrar para verificar muitos dos imóveis. Por isso, traçamos outras estratégias”, disse Filho.

 

JARDINS IRRIGADOS A reportagem do EM acompanhou os fiscais numa autuação em um sítio de luxo, com 2,5 hectares de área, usado para veraneio e pertencente a um empresário do ramo do transporte rodoviário. Os jardins de suntuosos paisagismos abrigam piscinas, área de churrasqueia, de esportes e de lazer. No local, os fiscais da Semad encontraram duas bombas de três cavalos de potência, cada uma capaz de sugar praticamente quatro litros por segundo. O que mais espanta é que o uso da água escassa declarado pelo proprietário, que não tem outorga, é simplesmente a irrigação dos jardins. “O abastecimento humano geralmente é feito por cisternas. A água da lagoa é usada quase sempre para paisagismo e lagos artificiais, justamente por ser poluída pelos próprios usuários”, afirma o gestor ambiental da Semad, Gustavo Endrigo. Responsável por lacrar as máquinas, o analista ambiental da Semad, Romério Vidal de Carvalho, calcula que a multa a ser paga pelas máquinas seja de cerca de R$ 15 mil. “Mas cabe ao proprietário apresentar defesas que podem prorrogar o pagamento por até uns dois anos. O importante é que estamos inibindo essas ações num momento em que o reservatório está em situação crítica”, disse.